Publicado 25/09/2019 13:06
Requerimentos de autoria do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), solicitando audiência pública para debater em Brasília tanto as oportunidades para o desenvolvimento científico e tecnológico no país, bem como os riscos à soberania e à segurança nacional relacionados ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado entre Brasil e Estados Unidos, foram aprovados na manhã desta quarta-feira (25), na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. As datas das reuniões devem ser divulgadas nos próximos dias.
Em um dos documentos, sobre as oportunidades que o Acordo pode oferecer, Márcio Jerry pede a presença dos seguintes órgãos e instituições: Ministério da Ciência e Tecnologia, Agência Espacial Brasileira, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto de Aeronáutica e Espaço, Telebras e Embraer.
Já quando o assunto é soberania nacional, o deputado solicita a presença de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Defesa, do Gabinete de Segurança Institucional, da Presidência da República, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e do brigadeiro Sérgio Xavier Ferolla.
Segundo Márcio Jerry, independente do Acordo a discussão sobre a política aeroespacial brasileira não pode parar. “O Acordo de Salvaguardas é apenas um evento, importante, é verdade, mas que não encerra esse debate, que é a inserção do Brasil no mercado aeroespacial mundial e a utilização do centro de lançamento de Alcântara, que há muito tempo carece de uma destinação permanente e útil à nação e ao Maranhão”, disse.
Na próxima semana o parlamentar maranhense promete ainda apresentar mais um requerimento, desta vez em favor do quilombolas, propondo debate sobre os impactos do Acordo na comunidade de Alcântara como um todo.