Cresce o número de estupros de crianças no Brasil, mostra Anuário 

Basta ver que 61% dos mortos pela polícia foram negros. Basta ainda olhar o número de feminicídios registrados (1.206) e de estupros notificados (66.041). Em relação a 2017, houve crescimento de 4% nos casos de estupros, bem como um salto assustador no número de vítimas com menos de 13 anos – que em 2018 foram 53,8% do total dos crimes. A maioria dos agressores é constituída por pessoas conhecidas das vítimas (pai, tio, padrasto, avô, vizinho). Em média, são denunciados pouco mais 10% dos casos notificados, como já mostrou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Só no ano passado, foram estupradas quatro meninas por hora. “A barbárie predomina, e as crianças estão sendo as maiores vítimas no caso de estupros. Nossos governantes se chocam com nus artísticos e vetam livros didáticos ou não que abordam questões de gênero – mas não desenvolvem nenhuma política pública para impedir esses crimes hediondos”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

A maioria dos estupros ocorre dentro dos lares. Nesses casos, 96,3% dos autores são do sexo masculino, 50,9% das vítimas são negras e 81,8% do sexo feminino. Os feminicídios também cresceram 4% em um ano.

Companheiros ou ex-companheiros foram responsáveis por 88,8% dos 1.206 feminicídios ocorridos em 2018. Além disso, de acordo com o Anuário, uma mulher é agredida a cada 2 minutos no País, perfazendo um total de 263.067 vítimas de lesão corporal dolosa. “Toda vez que um novo estudo é publicado, nos estarrecemos em saber como a cultura do estupro domina a sociedade, vitimando cada vez mais mulheres e meninas”, diz Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

Celina lembra a fala do ministro da Justiça, Sergio Moro, no Dia Internacional da Mulher. Segundo ele, os homens estão “intimidados” com as conquistas das mulheres e por isso reagem violentamente. “Moro deveria se preocupar em combater a violência, e não em justificá-la, estimulando um preconceito de que a mulher emancipada provoca a violência, quando na realidade as mulheres são as vítimas de crimes hediondos”.

A polícia matou 6.220 pessoas em 2018, crescimento de 19% em relação a 2017. As mortes causadas por ações policiais passaram a representar 11% do total de homicídios, em 2017 representavam 8%. Comprovam ainda o que o movimento negro chama genocídio da juventude negra, já que 99,3% das vítimas são homens, 77,9% têm entre 15 e 29 anos e 75,4% são negros.

De acordo com Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da CTB, “a sociedade não se importa com a vida da população negra e dos pobres. A sociedade trata a juventude negra como lixo humano que deve morrer ou mofar na cadeia”.

O Rio de Janeiro é o estado campeão em número de mortes causadas por policiais, com 23% do total dos assassinatos. São Paulo vem em segundo, com 20%. “As ações dos governadores desses estados incentivam a violência policial”, ressalta Mônica.

O Anuário aponta a existência de 726.354 pessoas encarceradas no Brasil, com 32,4% à espera de julgamento. Um número altíssimo, argumenta Vânia: “Defendem a redução da maioridade penal para encher ainda mais as prisões, favorecendo a escola do crime e a privatização de presídios para empresários ganharem dinheiro com a desgraça dos mais pobres”.