Caminhoneiros emparedam governo Bolsonaro e derrubam tabela de frete 

A pressão dos caminhoneiros contra a nova tabela de frete rodoviário – com direito a ameaça de outra paralisação nacional – emparedou o governo Jair Bolsonaro (PSL). Nesta segunda-feira (22), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou que a tabela publicada na última semana será suspensa. A decisão será formalizada nesta tarde, em reunião extraordinária da diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), após ofício enviado pelo ministro à agência reguladora.

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A suspensão da tabela se dará em caráter cautelar é fruto de mais um bem-sucedido movimento articulado pelos caminhoneiros. Ao tomar conhecimento dos valores do piso mínimo do frete rodoviário apresentado na última quinta-feira, a categoria manifestou forte descontentamento. Agora, a expectativa do governo é chegar a um entendimento com os representantes dos caminhoneiros – haverá reuniões com representantes do setor e do governo acontecerá nesta quarta (24).

Em nota, o Ministério da Infraestrutura informou que foi observada “uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte”. Conforme a pasta, “diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo que pode repercutir na remuneração final dos caminhoneiros” devem ser novamente discutidas com a categoria.

A nova tabela teria reduzido os preços mínimos em algo como 30% a 50%. A alguns interlocutores, o ministro Freitas teria reconhecido que os preços ficaram abaixo do esperado. Na visão do presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer, essa avaliação abre espaço para a revisão da tabela.

Em teoria, é possível alterar a tabela do frete, de acordo com informações da área técnica. A última e polêmica alteração beneficiou apenas as empresas – que reclamam de aumento em sua composição de custo e perda de competitividade desde a greve de 2018. Cálculos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) indicam que a nova tabela reduzirá em 50% o preço do frete dos grãos.

No fim da semana passada, os caminhoneiros estavam divididos entre fazer paralisação nesta segunda-feira ou aguardar a reunião. "Se não houver solução, estou com a categoria para o que der e vier", dizia o líder caminhoneiro Wallace Landim, o Chorão. Grupos em todo o país falavam em paralisação. "Mas não acreditam que conseguirão uma nova paralisação como a do ano passado", disse o caminhoneiro Alexandre Fróes, que atua no transporte de contêineres em Santa Catarina.

De acordo com Chorão, outras promessas feitas pelo governo – como o cartão caminhoneiro e os empréstimos de R$ 30 mil do BNDES para manutenção dos veículos – não foram concretizadas. "Aquilo [o empréstimo] foi um passa-moleque." Repetindo um pleito comum a outras lideranças da categoria, Chorão cobrou punições mais efetivas para empresas de transporte que contratarem abaixo do piso mínimo. A proposta é uma multa de R$ 5 mil.

Como a agência reguladora não tem pessoal para fazer fiscalização em estradas, a categoria quer que um documento chamado Código Identificador de Operação de Transporte (Ciot) só seja emitido se o preço do frete estiver de acordo com o mínimo. Sem o Ciot, a carga não pode ser transportada. O pleito é que a agência trave o sistema para serviços fora da tabela. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prepara uma resolução nesse sentido.

Já a Abiove, em vez do Ciot, prefere outra forma de fiscalização eletrônica: o Documento de Transporte Eletrônico (DT-e), um instrumento ainda em fase-piloto. Vai permitir a fiscalização e autuação on-line, mas não impedirá o embarque da carga, como faria o Ciot. O ministro prefere o DT-e, que, porém, ainda precisa ser autorizado em lei antes de ser instituído em todo o País.

A melhor saída, ainda de acordo com esse ministro, seria que embarcadores sentassem à mesa e negociassem os valores da tabela, evitando assim maiores prejuízos ou até mesmo uma radicalização por parte dos caminhoneiros.

Com informações do Valor Econômico