Publicado 19/07/2019 21:44
Repúdio ao ataque de Bolsonaro ao Maranhão e à Paraíba
O despropósito do presidente da República, Jair Bolsonaro, de orientar o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a tratar os governos dos estados do Maranhão e da Paraíba de forma discriminatória constitui um ultraje à Constituição. Nenhum ente da Federação pode ser tratado de forma discricionária.
A resposta dos governadores Flávio Dino, do Maranhão, e João Azevedo, da Paraíba, foram precisas. Ambos repeliram com veemência o conteúdo inconstitucional da fala de Bolsonaro. De grande importância também foi a pronta reação dos governadores do Nordeste em uma carta pública.
A atitude do presidente é um ataque frontal ao Artigo 1° da Carta Magna, que define a República Federativa do Brasil como a união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, regida pelo Estado Democrático de Direito.
Ao orientar o ministro a tratar os governos maranhense e paraibano de forma persecutória, o presidente reiterou a sua prática autoritária de governar, desrespeitando, além dos governadores, o povo dos estados atacados. São palavras que, por sua gravidade, agridem também o povo brasileiro, à medida em que viola a Constituição, a expressão da vontade popular.
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) manifesta o seu mais veemente repúdio a essa atitude do presidente e se solidariza com os governadores e com o povo do Maranhão e da Paraíba.
Ao mesmo tempo, expressa a opinião de que esse fato de extrema gravidade deve ser condenado por todos os setores democráticos e patrióticos da sociedade, como já se manifestaram representantes de vários partidos. O país está diante de um caso que pode ser interpretado como passos na direção do aprofundamento do autoritarismo.
Recife, 19 de julho de 2019.
Luciana Santos – presidenta nacional do PCdoB.