Mulheres na política: o que o Estadão não contou sobre o PCdoB 

O jornal O Estado de S. Paulo dedica longa matéria, nesta sexta-feira (21/6), para expor a participação minoritária de mulheres nas chamadas “cúpulas dos partidos”. Dois exemplos sobressaem. Conforme o jornal, “em 19 das 30 siglas que elegeram deputados federais em 2018, as mulheres representam menos de 1/3 da composição da executiva nacional”. Além disso, apenas quatro desses partidos – PCdoB, PT, Rede e Podemos – têm “presidentas”.

Por André Cintra

Mulheres na política

É fato que os repórteres dizem basear-se “em documentos entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos sites dos partidos”. Não deixa de ser uma fonte válida, isenta até. Questionável, porém, é o conceito de “cúpula partidária” – uma expressão não apenas ambígua, algo pejorativa, mas sobretudo imprópria para certos modelos de direção. Mais questionável ainda é a generalização.

Ao comparar todos os partidos por um critério específico – o número de mulheres em suas direções nacionais –, a matéria do jornal paulista desconsidera as inúmeras possibilidades e práticas de gestão partidária. É o caso do PCdoB, regido pelo princípio do “centralismo democrático”, que prega a “indispensável unidade de ação política”.

Por ser complexo, o tema merece um capítulo inteiro no Estatuto do Partido. Uma das cláusulas pétreas do centralismo – absolutamente oposta à ideia de cúpula partidária – é que “as decisões coletivas, tomadas por consenso ou maioria, são válidas para todos(as); o interesse individual, ou da minoria, subordina-se ao do coletivo, ou da maioria”. É assim que funciona o PCdoB desde sua fundação, há 97 anos.

Outro aspecto desprezado pelo Estadão é a divisão de tarefas entre dirigentes partidários. Os repórteres Pedro Venceslau, Paulo Beraldo e Ana Luiza de Carvalho até fazem uma ressalva: “Apesar dos exemplos, a reportagem identificou que, na maioria das legendas, as mulheres estão em postos de menor relevância, geralmente em pastas temáticas e sem acesso a amplos recursos ou a decisões do dia a dia”. Mas o texto não avança no assunto, nem cita uma ou outra ocorrência.

Aqui, mais uma vez, os comunistas destoam para melhor. O PCdoB tem, sim, uma mulher na presidência, Luciana Santos, desde 2015. Esse dado é simbólico, mas não dá conta de toda representação feminina em cargos de direção. Seria interessante se o Estadão levantasse o percentual de mulheres que ocupam não apenas a presidência – mas também tarefas executivas e cargos de secretária. A reportagem deveu esse panorama aos leitores.

Na Comissão Executiva Nacional do PCdoB – que trata da ação política e da estruturação partidária –, as mulheres respondem por três das oito funções. Além de Luciana na presidência, ali estão Neide Freitas (Planejamento) e Nádia Campeão (Relações Institucionais e Políticas Públicas). A elas se somam, na Comissão Política comunista, nomes como Ângela Albino (secretária das Mulheres) e Liège Rocha (secretária de Movimentos Sociais), a deputada estadual Olívia Santana (BA), a ex-senadora Vanessa Grazziotin (AM) e a ex-deputada federal Jô Moraes (MG).

Por fim, se o Estadão se baseia nas eleições 2018, é inevitável citar que o PCdoB teve uma candidata a vice-presidenta (Manuela D’Ávila) e uma vice-governadora eleita (a própria Luciana Santos, em Pernambuco). Dos nove comunistas que se elegeram à Câmara Federal, quatro são mulheres – Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ), Perpétua Almeida (AC) e Professora Marcivânia (AP).

O bom desempenho dessas deputadas pode ser aferido por dois fatos recentes: a indicação de Jandira à líder da Minoria na Câmara e a presença de duas comunistas tradicional na lista dos “71 Deputados ‘Cabeças’ 2019”, elaborada pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Para além de sua direção, o PCdoB é um partido que promove a participação feminina também em disputas eleitorais e na frente institucional.

A matéria do Estadão acerta ao concluir que as mulheres permanecem sub-representadas na política e, ainda mais, nas estruturas partidárias. Acerta também ao relatar que, por regra, os esforços para enfrentar o problema são tímidos e, em algumas siglas, inexistentes. Mas não há vala comum que iguale o conjunto dos partidos brasileiros. O exemplo do PCdoB está aí para mostrar que é possível – e é preciso – avançar.