Por que Cuba se recusa a negociar com os Estados Unidos 

Recentemente, o governo cubano condenou as medidas notificadas pelos Estados Unidos em 4 de junho de 2019. Além de reforçarem o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto à maior ilha das Antilhas por mais de 60 anos, as ações do governo Trump envolve outros retrocessos: aumentam ainda mais as restrições que sofrem os cidadãos estadunidenses para viajar a Cuba, incorporam proibições absolutas para embarcações procedentes dos Estados Unidos e proscrevem que cruzeiros visitem o país.

O governo atual dos Estados Unidos busca, tal como tentaram sucessivas administrações imperiais desde 1959, arrancar concessões políticas a Cuba e conseguir, mediante a asfixia econômica, o descontentamento do povo. Não aprenderam que, mesmo como afirma um antigo provérbio popular, os cubanos nem se rendem nem se vendem.

Ao mesmo tempo, o país tem tomado iniciativas para rebater o bloqueio. Em seu discurso no fórum empresarial Cuba-Reino Unido, realizado em Havana, o professor e advogado Rodolfo Dávalos reiterou à comunidade empresarial estrangeira o apoio do governo cubano ao processo de investimento na Ilha.

“Mais uma vez, o governo dos Estados Unidos está errado com Cuba. Ele não a conhece apesar dos 60 anos de bloqueio injusto e ilegal”, disse Dávalos. “A Lei 80ª declara a Lei Helms-Burton como ilegal e sem qualquer efeito. Não é possível tentar executar uma sentença estrangeira ditada pelo seu teor. Também não há possibilidade de embargar bens cubanos no exterior”, explicou o professor.

Segundo ele, os juízes dos Estados Unidos enfrentam um dilema. Por um lado, uma monstruosidade jurídica, contrária ao direito internacional, com vícios de inconstitucionalidade e que viola várias instituições de seu próprio sistema legal. Por outro lado, sua falta de competência para reconhecer reivindicações sobre propriedades fora do seu território.

As demandas recentes nos tribunais norte-americanos só procuram criar um clima de perigo para quem quer investir em Cuba, diante da possibilidade de ser processado e ter que assumir indenizações milionárias. O objetivo é sufocar o investimento estrangeiro nos momentos em que é concebido, não como um complemento, mas como uma necessidade para o desenvolvimento da economia do país. Da mesma forma, prejudica gravemente os empreendedores privados, um setor ativo da economia nacional.

“A ilegalidade do bloqueio vai além das violações da Carta das Nações Unidas e das regras mais elementares do direito internacional. Também transgride as normas do comércio, as do direito do mar, as da aplicação da lei no espaço e o poder legislativo dos Estados”, finalizou o advogado cubano.

Da Redação, com informações do Granma