Decreto dá poderes para o general Santos Cruz sobre reitores

Secretaria de Governo da Presidência da República: avaliar as indicações “de dirigente máximo de instituição federal de ensino superior".

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Segundo o blog da jornalista Andréia sadi, do G1, o ministro Santos Cruz se fortaleceu no governo com um decreto publicado na quarta-feira (15), que dá poderes à Secretaria de Governo, pasta comandada por ele, de avalizar indicações e nomeações do Executivo. Segundo a matéria, um trecho do decreto diz que compete à Secretaria de Governo da Presidência da República: avaliar as indicações “de dirigente máximo de instituição federal de ensino superior" e indicações para "nomeação ou designação para desempenho ou exercício de cargo, função ou atividade no exterior”.

A partir de 25 de junho, a Secretaria de Governo terá de dar aval a todas as nomeações/indicações de cargos como, além de reitores de universidades federais, embaixadores, secretários-executivos, cargos DAS [de confiança] níveis 3, 4, 5 e 6. A avaliação será feita com base na “conveniência e oportunidade administrativa” das indicações. Ao blog, o ministro disse que o decreto “é para organizar melhor o sistema de nomeações” e que foi “feito em conjunto”.

São cinco autoridades que assinam o decreto: além do presidente Jair Bolsonaro, os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), o próprio Santos Cruz e Wagner Rosário (CGU). O decreto também cria o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), um sistema eletrônico que vai centralizar e armazenar todas as indicações de nomeações por parte dos ministérios. No sistema, as indicações precisarão ter informações como experiência profissional. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Controladoria-Geral da União (CGU) farão uma análise da “vida pregressa” da pessoa em questão.