Wander Geraldo: A eleição 2020 já começou para o PCdoB São Paulo 

A cidade de São Paulo é o principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. Sede de 63% das multinacionais estabelecidas no Brasil, a capital paulista responde pelo décimo maior PIB entre todos os municípios do mundo e por 10,7% do PIB brasileiro. É daqui que provêm 36% dos bens e serviços gerados do estado de São Paulo, 28% da produção científica nacional e mais de 40% das patentes produzidas no País.

Cidade mais populosa do Brasil, do continente sul-americano e do Hemisfério Sul, além de oitava maior do Planeta, tem mais de 12 milhões de habitantes residindo em seus 1.521 km2. Cosmopolita, abriga moradores nativos de 196 países diferentes. Ao lado de outros 38 municípios, forma uma região metropolitana que é décima maior aglomeração urbana do mundo, com cerca de 21 milhões de moradores.

Embora alto, seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de 0,805, é apenas o 14º do estado e o 28º do Brasil. É que a distribuição do desenvolvimento humano na cidade não é homogênea, conforme evidencia Mapa da Desigualdade 2018, elaborado pela Rede Nossa São Paulo. Os distritos mais centrais em geral apresentam IDH superior a 0,9, enquanto o índice em algumas franjas do município fica abaixo de 0,7.

As desigualdades não param por aí. As favelas representam apenas 0,08% das residências em Pinheiros, mas 49,15% na Vila Andrade. No distrito da Sé, existem 3,09 equipamentos culturais para cada 10 mil habitantes. Já em Parelheiros, não há equipamento cultural nenhum. Na República, uma criança espera apenas oito dias para atendimento de vaga em creche; no distrito de Pedreira, o tempo médio é de 401 dias.

A expectativa de vida é de 81 anos no Jardim Paulista e de 58 na Cidade Tiradentes – dramática diferença de 33 anos entre regiões de uma mesma cidade. Em Moema, somente 4% das gestantes não tiveram um pré-natal dentro dos padrões necessários. Em contrapartida, o número salta a 31,2% das grávidas no Itaim Paulista

A gestão municipal

A tudo isso se soma o fato de que São Paulo está desassistida pelo Poder Público. Na saúde, apesar da falta de leitos, as obras de dois importantes hospitais (Brasilândia e Parelheiros) estão paradas. Os serviços de zeladoria estão muito aquém das demandas. A Prefeitura não investe em vagas em creches, nem em habitação popular para moradores de áreas de risco e sem tetos. Paralisou a política de implantação de terminais e corredores de ônibus. Os investimentos em esporte e cultura foram congelados.

Com a eleição de João Doria (PSDB) à Prefeitura, em 2016, a gestão passou a desmontar programas e serviços sociais, a fechar unidades de saúde – sobretudo de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs) – e a retirar merenda de creches e escolas. Priorizou, ao contrário, a apresentação de um “pacote” de ativos a serem privatizados (Estádio do Pacaembu, Complexo do Anhembi e Sambódromo, Autódromo de Interlagos, parques públicos, bibliotecas e até cemitérios).

Ao lado disso, os Conselhos Participativos tiveram seu papel completamente esvaziados, assim como os demais canais de participação popular, restringindo-se, assim, a democracia participativa e a descentralização administrativa. As subprefeituras enfrentam grave crise, com a redução de orçamento, recursos humanos e atribuições.

Ao revisar – para pior – o Programa de Metas voltado ao biênio 2019-2020, o prefeito Bruno Covas adotou a política de contenção de investimentos e estagnação da rede de serviços municipais. Sem ousadia, o “novo” programa reafirma a prioridade nas privatizações e no enxugamento da máquina pública, ainda que os problemas se avolumem. A se manter esse rumo, é inevitável o colapso na infraestrutura, nos serviços e na própria gestão da cidade.

Desafios

Uma cidade do porte de São Paulo, com orçamento superior a R$ 60 bilhões, deve ampliar o papel do Poder Público no atendimento à população, bem como na redução das desigualdades, na inclusão social e assistencial de sua população. Diferentemente de milhares de outros municípios, a capital paulista não depende única e exclusivamente de recursos federais e estaduais para sobreviver. São Paulo tem condições de resistir aos impactos da política econômica desastrosa do governo Bolsonaro e do eventual fim da Previdência Social.

A força da maior prefeitura do País deve estar a serviço de um audacioso projeto de desenvolvimento econômico e social. Para enfrentar o desemprego, mesmo com seus limites orçamentários, o Executivo municipal precisa induzir a economia em determinados setores que atuam na cidade e geram postos de trabalho. É necessário dar maior cobertura social aos desempregados e incentivar as atividades econômicas de micro e pequenas empresas, bem como dos microempreendedores individuais.

Com suas dimensões geográficas e demográficas, com seus problemas e desafios, São Paulo só pode ser gerida de forma descentralizada, em diálogo com todos os setores que aqui vivem e trabalham. As 32 subprefeituras têm de fazer jus ao nome, por meio de uma política que recupere suas equipes (hoje esvaziadas por falta de concursos públicos e baixos salários), legitime seus conselhos participativos e gestores, amplie seus orçamentos e sua capacidade de investimento para além de área de zeladoria.

A posição do PCdoB

Com este Encontro Municipal, o PCdoB abre um ciclo de debates sobre a construção de “novos rumos para São Paulo”, tendo em perspectiva as eleições municipais de 2020. É um cenário de resistência à onda ultraconservadora, neoliberal e antidemocrática que ganhou força em 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência e de João Dória ao governo paulista.

Em conjunto com militantes, amigos e simpatizantes, vamos formular uma plataforma política e eleitoral, enfrentar os desafios e vislumbrar novas ideias e propostas para a cidade. Nosso principal objetivo é a montagem de uma chapa competitiva de candidatos a vereador, que culmine, em 4 de outubro de 2020, no nosso retorno à Câmara Municipal – o principal parlamento municipal do País.

É pela Câmara paulistana que passam projetos legislativos de referência nacional. Ali se decidem os rumos do desenvolvimento da cidade e meios para a melhoria na vida dos munícipes. Os comunistas precisam resgatar seu espaço nessa importante casa de leis. Para a eleição 2020, faremos um esforço concentrado para projetar nossas lideranças políticas e sociais, além de filiar ao partido nomes de prestígio na sociedade.

Temos de mobilizar um conjunto dessas lideranças – sobretudo mulheres, jovens, líderes populares e sindicais, intelectuais e dirigentes de base –, para formar uma chapa enraizada, com amplos laços na sociedade paulistana. A incorporação do PPL (Partido Pátria Livre) foi um grande passo nesse sentido. Mas precisamos ampliar mais!

A eleição de vereadores em São Paulo tem significado estadual e nacional. Garantir representação nessa importante tribuna ajuda no enfrentamento político ao liberalismo, ao pensamento reacionário e às ideias autoritárias, que cresceram com a onda conservadora. Eleger vereador na capital também fortalecerá nossas posições políticas no Brasil afora.

Candidato a prefeito

Outro objetivo do PCdoB São Paulo é lançar uma candidatura à Prefeitura, dialogando, assim, com o universo de 9 milhões de eleitores na cidade e apresentando propostas para a população paulistana. Esse movimento vai fortalecer o Partido e potencializar nossas possibilidades de vitória na disputa proporcional de 2020, bem como de 2022.

Neste início de debate, entre os nomes que o PCdoB avalia lançar à disputa majoritária municipal, estão os do deputado federal Orlando Silva e da ex-vice-prefeita da cidade Nádia Campeão. Em maio e junho, vamos realizar encontros regionais não apenas com filiados – mas também com amigos e simpatizantes do PCdoB, lideranças locais e especialistas. Já nos encontros temáticos, teremos a oportunidade de ouvir as experiências de amplos setores do campo progressista e construir nossa plataforma para disputar as eleições municipais de 2020.

Ao final deste semestre, definiremos qual nome será nosso candidato ou candidata à Prefeitura de São Paulo. De forma mais ampla, buscaremos alianças que expressem o pensamento e o anseio político de construção de uma São Paulo mais desenvolvida, inclusiva, descentralizada e democrática – uma São Paulo que ponha sua riqueza a serviço de toda a população e da diminuição das desigualdades.

Para o sucesso de nossa tática, será fundamental o envolvimento de dirigentes, filiados, amigos e simpatizantes, em um esforço político de agitação e reuniões. Faremos, acima de tudo, uma campanha militante, consciente. A Conferência Municipal, em setembro ou outubro, será o ponto alto dessa construção, que requer mais filiações, muito empenho coletivo e o engajamento de setores organizados da sociedade.

A eleição 2020 já começou para o PCdoB São Paulo. Que façamos, desde já, uma pré-campanha com planejamento e antecipação.

Vamos à luta e à vitória! Viva o PCdoB! Viva o povo paulistano! Novos rumos para São Paulo!