Maia diz que capitalização não será aprovada na PEC da Previdência
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) avalia que o sistema de capitalização, no qual os brasileiros terão que fazer uma poupança individual para se aposentar, não será aprovado na forma como está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência.
Publicado 03/04/2019 11:10
“Duvido que (o novo modelo) consiga assegurar seu sustento, porque a renda do brasileiro é baixa”, disse Maia. “Acho que a capitalização vai passar, mas em um sistema (híbrido) que garanta a obrigatoriedade da contribuição patronal, uma renda mínima”, afirmou.
Segundo o Portal da Câmara, Maia sugeriu um sistema híbrido, que garanta uma renda mínima de até cinco ou seis salários mínimos. O sistema atual é de repartição, ou seja, independentemente do que foi contribuído, o trabalhador recebe o que foi definido em lei para o seu caso.
CCJ
Rodrigo Maia reiterou que o exame da PEC na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deve ficar restrito à admissibilidade do texto e que eventuais mudanças de mérito ocorram na comissão especial.
Ele também afirmou que as alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural não vão ser aprovadas porque a maioria dos deputados é contrária a esses pontos. Mais cedo, líderes concordaram em deixar a análise de mérito para a comissão especial.