Procon Fortaleza: Variação de preços de material escolar chega a 983%
O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, na última segunda-feira (14), a pesquisa com preços de itens do material escolar. O levantamento foi realizado entre os dias 7 e 9 de janeiro, em oito livrarias e lojas do varejo, localizadas no Centro e no bairro Edson Queiroz. Dos 60 produtos pesquisados, a mochila, de tamanho grande, pode variar até 983,33%, indo de R$ 18,00 à R$ 195,00.
Publicado 15/01/2019 10:22 | Editado 04/03/2020 16:22
O Procon alerta que as escolas não podem exigir a compra de itens considerados abusivos, de acordo com a lei federal nº 12.886/13.
Os preços de lápis, canetas e mochilas podem variar até dez vezes entre os estabelecimentos mais caros e os mais baratos. É o que revela a pesquisa do Procon Fortaleza. O Procon lembra que os valores podem variar, de acordo com especificação de marcas, tamanhos e modelos.
Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, pais e responsáveis pelas matrículas devem ficar atentos à lista de itens que não podem ser cobrados pelas escolas. "Identificando alguns dos itens considerados abusivos, os pais devem pedir a retirada imediata do produto da lista, sob pena da escola ser multada em até R$ 11 milhões", orientou a Diretora.
Denúncias podem ser realizadas, de forma anônima, pela central de atendimento ao consumidor 151; ou pelo aplicativo Procon Fortaleza.
Dicas e Direitos
– Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
– Escolas só podem pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
– Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
– Pesquise em sebos, inclusive pela internet;
– Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
– Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
– Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
– Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.