STF aprova pedido de investigação sobre vídeo com ofensas a Rosa Weber

Por 5 votos a 0, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta terça-feira (23), requerimento para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue vídeo publicado na internet com ofensas à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, e a outros ministros do tribunal.

STF Segunda Turma

O referido vídeo foi publicado nas redes sociais em que uma pessoa que se diz coronel Carlos Alves afirma que, se o TSE aceitar ação de impugnação contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, irá sofrer as consequências e ainda profere xingamentos contra a presidente do TSE, chagando a chamá-la de "vagabunda".

"Se aceitarem essa denúncia ridícula e derrubarem Bolsonaro por crime eleitoral, nós vamos aí derrubar vocês aí, sim", diz o homem no vídeo.

A proposta de investigação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou que o país vive "momento delicado" e é preciso que haja serenidade.

"O que se quer é criar ambiente de terror e suspeitas se resultados não atenderem determinadas expectativas. Isso é crime de lesa pátria e lesa democracia", afirmou o ministro.

Durante a sessão, o decano do tribunal, o ministro Celso de Mello, afirmou que vídeo representa uma ofensa a honra da ministra, que tem "honorabilidade inatacável" com "palavras grosseiras e boçais" e foi um "ultraje inaceitável" ao Supremo. Para o decano, alguns cidadãos abusam dos privilégios da liberdade de expressão.

"Optam por manifestar ódio visceral e demonstrar intolerância com aqueles que consideram inimigo. Tem incapacidade de conviver com harmonia no seio de sociedade fundada em bases democráticas. Todo esse quadro imundo que resulta no vídeo que mencionei que, longe de traduzir liberdade de palavras, constitui corpo de delito com ofensas", afirmou o decano.

O advogado Alberto Toron, que participava da sessão, pediu a palavra e comparou as afirmações do vídeo citado com as declarações do filho de Bolsonaro, que durante palestra disse que bastava um soldado e um cabo para fechar o Supremo.

"Frase sobre cabo e soldado é de gravidade, atrocidade, não somente ao Judiciário, mas à democracia. Não basta ataque à instituição, há necessidade do achincalhe pessoal. Nós advogados, senhor presidente. mais que nossa solidariedade, queremos erguer nossas vozes para dizer que esses ataques são intoleráveis e inaceitáveis", disse o advogado.