Jornalismo: Respeito é tema da Campanha Salarial de Jornais e Revistas

A mensagem é o ponto de partida para a mobilização dos profissionais de mídia impressa no decorrer das negociações na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE), que ainda não têm data para começar porque o sindicato patronal (Sindjornais) continua com sua diretoria desatualizada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A categoria reivindica reajuste salarial linear de 8%, manutenção de todos os direitos historicamente conquistados nas convenções coletivas anteriores, a Cláusula de Assistência na Homologação e acréscimos nas cláusulas Publicações Sindicais e Cumprimento da Convenção (veja detalhes abaixo). “Por orientação do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, a reivindicação salarial equivale ao INPC, estimado em 3,82%, com acréscimo de 5% de ganho real”, explica a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), Samira de Castro.

Segundo os cálculos do Dieese, entre 2015 e 2017, a análise dos reajustes salariais mostra que os profissionais de mídia impressa no Ceará registram perda salarial acumulada de -5,79%, em decorrência dos resultados inferiores à inflação apresentados nos anos de 2015 e 2016. Apenas em 2017, os trabalhadores do segmento voltaram a ter ganho real de salário, que foi de 1,00%. “Por isso, queremos reajuste salarial com ganho real e manutenção dos direitos adquiridos em primeiro lugar”, reforça o secretário-geral do Sindjorce, Rafael Mesquita.

Uma das forças da Campanha Salarial 2018/2019 é o aumento dos ganhos que beneficiam as empresas de comunicação nesse ano eleitoral. O momento das eleições representa um acréscimo no número de anúncios e justifica ganhos salariais maiores para os jornalistas. Além disso, os dois principais jornais estão investindo nas instalações físicas para a integração das redações de rádio, portal de notícias, impresso e TVs dos seus respectivos grupos de comunicação.

Redações integradas e multifunção

Com as duas maiores empresas investindo em convergência de mídias, os trabalhadores vêm sentido na pele a pressão do acúmulo de função e por resultados. A palavra de ordem dos patrões é “reinventar o jornalismo”, mas ninguém fala em reinventar os salários. “Há um clima pesado nas redações. Os profissionais são exigidos para filmar e fotografar, produzir conteúdo para o portal, a rede social, o impresso, a rádio e até para as TVs dos mesmos grupos. Isso descaracteriza as funções da categoria previstas em legislação, sem falar no que acarretam de desgaste físico e mental aos trabalhadores”, diz a presidente do Sindjorce.

Na avaliação da da diretoria do Sindjorce, a convergência de mídias não pode resultar em deteriorização do ambiente de trabalho e precarização da qualidade de vida dos jornalistas. “Recebemos relatos de que o acúmulo de tarefas não reflete negativamente somente no salário. Cada profissional produz por dois ou três colegas, tornando comuns afastamentos motivados por esgotamento físico, por doenças do trabalho, e também o crescimento de transtornos psicológicos”, comenta Rafael Mesquita.

Violência contra os trabalhadores

O tema respeito abrange também o combate à violência contra jornalistas. Desde 2013, o Ceará lidera o ranking de agressões contra os profissionais da mídia no Nordeste. Este ano, pelo menos 12 casos de violência já foram registrados, incluindo intimidações e cerceamento ao exercício profissional.

Em 2017, o Sindjorce registrou sete episódios. “Há uma crescente de desrespeito ao trabalho dos jornalistas que tentamos combater desde 2013, inclusive como objeto de ações dentro das convenções coletivas trabalho, mas que encontramos resistência por parte dos empregadores”, comenta Samira de Castro.

Além das agressões individuais sofridas, a violência contra os jornalistas se manifesta também na censura praticada pelas empresas, nas práticas antissindicais (como o impedimento de acesso do sindicato aos profissionais do Sistema Verdes Mares), na desvalorização dos trabalhadores e na substituição de profissionais habilitados por estagiários. “Tudo isso faz com que a categoria seja aviltada diariamente”, reforma o diretor de Ação Sindical, Evilázio Bezerra.

Demora para início das negociações

Aprovada em assembleias realizadas por local de trabalho e na sede do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), no dia 18 de julho, a pauta de reivindicações foi enviada ao sindicato patronal no dia 24 de julho. Na ocasião, a diretoria do Sindjorce solicitou uma reunião com os representantes das empresas no escritório do assessor jurídico da entidade, advogado Carlos Chagas, a fim de dar início ao processo de negociação. Sem resposta, o Sindjorce oficiou novamente a patronal, no dia 8 de agosto, solicitando novamente uma reunião. A resposta veio apenas no 14 de agosto, com o agendamento de uma reunião informal no dia 27 desse mês.

No encontro, realizado no jornal O Povo, o secretário-geral, Rafael Mesquita, e a diretor de Administração do Sindjorce, Germana McGregor, ouviram do presidente do Sindjornais, Victor Chidid, que as empresas realizaram dois encontros, mas ainda não têm resposta para a pauta de reivindicações dos trabalhadores. Além disso, o representante patronal não soube informar quando a diretoria do Sindjornais será atualizada perante o Ministério do Trabalho.

Reivindicações dos jornalistas de mídia impressa

1 – Manutenção da data-base do segmento em 1º de setembro.

2 – Reajuste de 8% para o Piso Salarial, demais salários, Seguro de Vida e Reportagem Especial.

3 – Cláusula Assistência na Homologação – A homologação das rescisões contratuais será assistida pelo Sindicato da Categoria Profissional abrangida por esta Convenção Coletiva de Trabalho, independentemente da duração do contrato de trabalho do empregado, salvo no período de experiência.

4 – Acréscimo na Cláusula PUBLICAÇÕES SINDICAIS – As empresas cederão espaço-padrão de 02 (duas) colunas por 10 (dez) centímetros, gratuitamente, ao Sindicato dos Jornalistas, para que publique notas oficiais, editais de convocação de Assembleias Ordinárias e Extraordinárias e convites de eventos da entidade, limitando-se ao número de 12 (doze) publicações por empresa, durante a vigência da presente convenção.

5 – Acréscimo na Cláusula CUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO – As partes convenentes e seus representados obrigam-se a cumprir o que ficar acordado após assinaturas de ambos os representantes dos sindicatos, independente do registro procedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Parágrafo Primeiro – Fica acordado entre as partes signatárias, mesmo em caso das próximas negociações não chegarem a bom termo nos prazos determinados por Lei e independentemente da instauração de Dissídio Coletivo de Trabalho, o cumprimento de todas as cláusulas desta Convenção Coletiva de Trabalho até a conclusão das negociações ou publicação da decisão judicial.