Haddad: Estamos confiantes de que o TSE vai respeitar a decisão da ONU
“Vamos estrear o programa de TV no sábado e o presidente está muito animado com a produção e pediu para avisar que vai estar no programa dando uma mensagem ao povo brasileiro”, disse a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, após visitar o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (27). O vice e porta-voz Fernando Haddad também esteve no encontro.
Publicado 27/08/2018 16:26
A declaração de Gleisi foi feita em entrevista coletiva diante do prédio da Polícia Federal em Curitiba. Haddad contou que eles discutiram questões jurídicas ligadas às candidaturas. “A gente fez um balanço da situação jurídica. Como sempre, as reuniões de segunda-feira são para planejar os próximos passos”, afirmou.
Ele destacou que Lula e a equipe de campanha estão confiantes sobre a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto ao registro da candidatura a presidente. “Estamos aguardando, na confiança de que os tratados internacionais serão respeitados”, salientou.
Haddad disse ainda que a defesa do ex-presidente está fazendo um levantamento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação a tratados internacionais e os posicionamentos dos 11 ministros do STF em relação a eles. “Alguns desses tratados [que garantem o direito de Lula disputar a eleição] têm força de norma constitucional, mas todos têm hierarquia superior a qualquer lei vigente, desde que aprovados pelo Congresso Nacional”.
Haddad se refere à decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que no último dia 17 de agosto pediu que o Brasil não impeça Lula de concorrer nas eleições, em respeito às leis internacionais.
"O tratado que ampara a candidatura de Lula tem status superior a qualquer lei nacional, em virtude de ter sido aprovado pelo Congresso. Vamos passar agora a fazer um balanço da jurisprudência do Supremo, sobretudo em relação ao posicionamento dos ministros atuais", afirmou.