União Europeia anuncia acordo sobre migração

Foi um encontro turbulento: a Itália, agora com um governo populista e de extrema-direita, ameaçou vetar as conclusões; a Alemanha, ávida por uma solução devido ao perigo de queda do governo de Angela Merkel. Uma conclusão, contudo, foi possível, baseado em um conjunto de medidas que satisfazem as pretensões de uns e outros, mas que ainda deixa muito em aberto. Como Merkel finalizou: "a Europa ainda tem muito trabalho a fazer". 

Após a tensão migratória ganhar destaque novamente, realizou-se em Bruxelas, nos dias 28 e 29, uma cúpula entre os países europeus para debater a questão. Itália, França, Espanha, Grécia e Malta costuraram um princípio de acordo para compartilhar a gestão dos fluxos migratórios. Esses países defendem a criação, dentro da Europa, do que chamam de “centros controlados”, para onde seriam transferidos estrangeiros que chegam de forma irregular (e que poderão ser devolvidos ou não aos seus países de origem) às áreas de maior pressão. A Espanha é um dos candidatos a abrigar um desses centros. Segundo o plano, alguns países se disporão a abrigar, e a ideia é aliviar a situação na Itália e na Alemanha, que no momento recebem a maior parte dos imigrantes. Estes últimos ficariam nesses centros até serem acolhidos e distribuidos pelos outros países do bloco.

O compromisso permitiria desembaraçar o futuro político da chanceler alemã Angela Merkel e reduzir as pressões do governo populista na Itália.

A imigração abala a agenda europeia no momento de menor pressão migratória desde a crise de 2015: naquele ano, mais de um milhão de imigrantes entraram na Europa; até agora, em 2018, apenas 43.000, segundo dados do ACNUR. Não importa: as tensões políticas na Alemanha, com um Governo que está por um fio devido ao movimento de refugiados, e o ardor do discurso anti-imigração na Itália esquentaram a atmosfera da cúpula de chefes de Estado e de Governo na quinta-feira, focada principalmente nessa questão. O começo foi contundente. “A imigração pode decidir o destino da União Europeia”, disse a chanceler Angela Merkel, também ciente de que o seu destino está em jogo. Merkel está forjando os primeiros acordos com países europeus para compartilhar a responsabilidade pelos imigrantes. A Itália, no entanto, ameaçou vetar o resultado do Conselho Europeu se falhar em seu propósito: que outros países também se encarreguem dos estrangeiros que chegam ilegalmente ao seu território.

Outra proposta foi a das plataformas de desembarque que a União Europeia quer financiar fora de suas fronteiras, destinadas a receber os imigrantes que embarcam na perigosa travessia para o solo europeu. Os governantes pretendem dar o aval político para que essa ideia, sobre a qual há muito mais dúvidas do que certezas, comece a se materializar; só poderão ser transferidas para lá pessoas resgatadas fora das águas territoriais da Europa. O imigrante que chegar a águas europeias deverá ser levado para um porto da UE. Mas esse projeto retem muitas críticas, pois sabe-se que muitos imigrantes que foram resgatados e trazidos de volta pela guarda líbia (financiada pela UE), ao chegarem em território líbio, foram tratados de forma subhumana, colocados em lugares precários e sem nenhuma infraestrutura, chegando inclusive a serem escravizados. 

Merkel mencionou esse modelo assim que chegou à cúpula. “Podemos falar sobre o desembarque de navios em outros países, por exemplo, no Norte da África. Mas precisamos conversar com esses países, não podemos fazer isso pelas costas”, argumentou. A líder alemã estava tentando, com isso, se antecipar a possíveis desconfianças dos países – do Norte da África, segundo diplomatas – candidatos a abrigar essas plataformas. Marrocos já rejeitou a possibilidade.

A justificativa de Bruxelas com essa política é desencorajar as máfias de tráfico humano. A razão é que, não havendo a perspectiva de chegar à Europa, a rota deixará de ser interessante.

O líder do Governo espanhol, Pedro Sanchez, aludiu aos pilares da responsabilidade e da solidariedade e pediu que se ajude a Alemanha, destino da maioria dos refugiados que chegaram à Europa entre 2015 e 2016.

No passado, a UE já contemplou várias vezes a possibilidade de estabelecer uma instalação externa para conter os imigrantes do outro lado do Mediterrâneo. Sem chegar a fixá-la, esse é o espírito que inspirou as políticas migratórias da UE nos últimos anos, com fundos adicionais para financiar políticas de repatriação voluntária dos imigrantes e também para a contenção direta do fluxo, por exemplo, treinando a guarda costeira da Líbia e fornecendo-lhes material.

O primeiro-ministro húngaro, o ultraconservador Viktor Orbán, representou, com sua fala, o pensamento xenófobo que tem se espalhado pela Europa:“Faremos o que as pessoas realmente estão pedindo: chega de imigrantes na UE e os que já estão aqui devem ser expulsos”, proclamou, depois de defender sua afirmação de que a Europa está vivendo uma “invasão” com a chegada de imigrantes irregulares. Mas a fala de Orbán perde credibilidade, uma vez que as estatísticas mostram que, com a queda vertiginosa do fluxo migratório, a crise da migração é política.

Por fim, esses foram os três pontos principais acordados na cúpula entre os países europeus: 

-Criação de plataformas de desembarque de migrantes fora da UE;
-Aumento dos apoios económicos a países do norte da África e Turquia;
-Criação voluntária de centros em território europeu, que servirão para identificar as pessoas salvas no Mediterrâneo, e tentar separar os que são considerados aptos para se candidatarem a pedir asilo na UE, e os que forem classificados como imigrantes econômicos