DA de Direito da UFPE repudia ofensas contra Manuela no Facebook 

Leia abaixo a íntegra da nota do DA de Direito da UFPE.

MACHISMO, VIOLÊNCIA E MULHERES EM ESPAÇOS DE PODER: BASTA DE DISCURSOS DE ÓDIO DISFARÇADOS SOB A PROTEÇÃO DE UMA FALSA LIBERDADE DE EXPRESSÃO!

Nesta segunda-feira (25), foi publicado no Facebook por um ex-aluno da Faculdade de Direito do Recife um texto preocupante. Repleto de um discurso misógino, violento, intolerante e ofensivo, atacando a pré-candidata à Presidência da República Manuela D’Ávila, o advogado mascarou no texto suas palavras de ódio por trás de mera discordância política entre ele e as afirmações dela em entrevista para o Programa Roda Viva.

Tal fato ocorreu diante de um cenário em que, no mesmo programa, a presidenciável Manuela D’Ávila teve sua fala interrompida dezenas de vezes e sua atuação política descredibilizada por homens que insistem em perpetuar a construção do espaço político como sendo um espaço exclusivamente masculino. Em que pese destacar, ataques misóginos não são novidade e muito menos exceção dentro da política, tendo sido esse mesmo padrão de misoginia uma das várias razões que levou ao golpe que retirou do poder a primeira mulher presidenta do país. Ocupar enquanto mulher um espaço de poder torna-se sinônimo de resiliência, especialmente diante de tantas tentativas de negar o protagonismo feminino na construção da política.

É urgente falar sobre mais esse caso de pura misoginia, principalmente quando situação semelhante de constrangimento verbal a uma mulher aconteceu na semana passada por parte de um grupo de brasileiros na Rússia, repercutindo mundialmente. Em pronunciamento oficial contra esse caso, que também envolveu um advogado regularmente inscrito na OAB-PE, por intermédio da Comissão da Mulher Advogada, a Ordem trouxe à tona dados extremamente relevantes para fins de reflexão: a cada 2 segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil, sendo o gênero o motivo desencadeador dessas violências, colocando nosso país em 5° lugar no ranking de violência contra a mulher.

Tendo em vista dados como esse, não é admissível mascarar mais uma ação de violência e misoginia como mera reação a uma divergência de cunho político. É preciso negritar que a forma como se deu a postagem do advogado, para muito além da explícita ameaça de agressão física, foi notadamente machista, ao se referir a Manuela D’Ávila valendo-se de termos historicamente usados para menosprezar a atuação de uma mulher em qualquer espaço que não lhe tenha sido socialmente predestinado. “Vagabunda”. “Desgraçada”. “Vulgar”. Basta de encobrir a violência física e verbal à qual somos submetidas todos os dias, não responsabilizando os agressores. Chega de usar eufemismos que afastam o fato daquilo que ele representa: pura misoginia, fruto de uma sociedade culturalmente machista e patriarcal, que não só nos constrange todos os dias, mas também ameaça e mata tantas de nossas companheiras.

Frente a tudo isso, surge uma pergunta: Que tipo de juristas as universidades de nosso país estão formando? Até quando será possível a reverberação de discursos e ações manifestamente misóginas, violentas e de caráter inconstitucional, sob a falsa ideia de liberdade expressão?

Fundamental lembrar o papel que a educação jurídica assume nesse cenário, visto que a maior parte das instituições que formam as/os juristas do país não trazem discussões essenciais para a consolidação de uma sociedade mais justa e democrática. Ataques às diversas minorias sociais são cada dia mais frequentes dentro do ambiente acadêmico, no entanto, muitas vezes são encobertos e relativizados. Dessa forma, quando se fala na posição da mulher diante dessa academia, nota-se uma estrutura patriarcal e machista no ensino jurídico que dá bases firmes para um Direito que até hoje não nos abarca e, principalmente, busca não nos permitir existir dentro de tal espaço.

O papel do Diretório Acadêmico na defesa de uma educação jurídica crítica e humanitária passa pela compreensão de que o Direito é um grande instrumento de poder dentro da nossa sociedade, sendo utilizado durante muito tempo pelas elites sociais para a manutenção de um status quo. Assim, compreender e combater privilégios são modos pelos quais se torna possível modificar tal estrutura normativa do mundo jurídico para que se construa um Direito que não apenas reproduza, mas também pense e critique os privilégios existentes em nossa sociedade.

As agressões perpetradas por esse advogado não são as únicas, mas compõem um espectro muito maior de vozes masculinas que todos os dias gritam para calar nossas vozes e para não nos permitir resistir como cidadãs e profissionais. Mas, com resiliência, resistimos e nos inserimos cada vez mais no ambiente jurídico, lutando para modificar estruturas opressoras. Enquanto instância representativa das estudantes da Faculdade de Direito do Recife, a Diretoria do DADSF traz repúdio ao fato ocorrido, uma vez que se revela como um ato de pura violência e misoginia por um advogado atuante, sendo o sintoma de um problema estrutural que não pode ser silenciado.

Machistas não passarão e, assim como Manuela D’Ávila, Marielle Franco e tantas outras, seguiremos lutando como mulheres diante dessa estrutura social opressora.

Saudações às que têm coragem!
DADSF 2018 – Gestão Rios Transbordam na Tempestade