Reoneração da folha reduzirá preço de combustível

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (22) um acordo para reduzir os preços do diesel e da gasolina. Maia disse em suas redes sociais que acertou com o senador Eunício Oliveira, que preside aquela Casa, e com o líder governista no Congresso, deputado Andre Moura (PSC-SE), para que os recursos arrecadados com a reoneração da folha de pagamentos sejam inteiramente direcionados para compensar a redução dos preços dos combustíveis.

Por Ana Luiza Bitencourt

orlando silva - Richard Silva/PCdoB na Câmara

Maia também afirmou hoje (23) que negocia com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto que prevê as alterações na folha, a inclusão de um corte no PIS/Cofins que incide sobre o diesel até o final do ano.

Silva reiterou que o que está se tentando, diante da explosão dos preços de combustíveis, é encontrar recursos que permitam compensar a redução de tributos. Na prática, ao aprovar o Projeto de Lei (PL) 8456/17, o Congresso aumentaria a arrecadação do governo federal, permitindo que isso seja feito.

“Hoje a lei beneficia 56 setores. O governo propôs uma redução para que o benefício se mantenha apenas para seis. O relatório que construímos deve prever a alteração para 20 setores, porque a escolha feita pelos governistas nos pareceu aleatória”, pontuou.

Orlando Silva esclareceu que, para tentar racionalizar o debate e a construção do texto, definiu três critérios para a inclusão dos setores a serem mantidos no benefício: os que são intensivos em mão de obra, que empregam muito; os que sofrem uma concorrência desleal com produtos importados; e os que têm muito dinamismo, sofrendo ameaça de perda para outros países da concorrência.

Além dos seis setores que o governo havia previsto (empresas de transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros, de construção civil e de obras de infraestrutura, e jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens), foram incluídos mais dezoito setores como o de tecnologia da informação, o de call center, o de confecção/vestuário e o têxtil.

Suposto fim da desoneração da folha

Em pronunciamento oficial, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito com o Congresso, reiterando que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que incide sobre o diesel após a aprovação do projeto.

O ministro alegou no mesmo anúncio que o governo acabará, em 2020, com a desoneração da folha em todos os setores. Esse entendimento teria sido feito com o presidente da Câmara. Mas o deputado Orlando Silva ironizou a suposta decisão sobre o encerramento geral do benefício. “Isso precisa ser construído com os líderes, porque quem vota no Plenário são os parlamentares, o ministro ‘ainda’ não vota na Câmara dos Deputados”, disse.