STF aceita denúncia e Aécio Neves vira réu

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar a denúncia e transformar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em réu nas investigação por corrupção passiva e obstrução de Justiça.

aécio - Reprodução da Internet

A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em maio do ano passado, tendo como base a delação dos executivos da JBS.

A irmã do senador, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG), flagrado com dinheiro vivo, são alvos da mesma denúncia. Todos foram acusados de corrupção passiva.

De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação, estão presentes nos autos os elementos necessários para a aceitação das duas denúncias imputadas a ele. Ele foi acompanhado pelos ministros Roberto Barroso e Rosa Weber.

A sustentação oral do MPF foi feita pelo procurador Carlos Alberto Carvalho, que afirmou que há provas suficientes nos autos para permitir que a ação seja aceita, pois, segundo ele, não há dúvidas de que o empresário pagou o valor a Aécio.

“Recebeu R$ 2 milhões de Joesley Batista, quantia essa repassada por Ricardo Saud, representante do empresário, ao primo do senador Frederico Pacheco e a Mendherson. Em 4 parcelas. Importante frisar que a partir da 2ª entrega tudo foi registrado em áudio e vídeo”, afirmou.

O advogado de Aécio, Alberto Toron, afirmou que a PGR não conseguiu argumentar para comprovar a acusação de obstrução de Justiça, sendo usado apenas um telefonema entre o senador e o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello.

"Quatro magras páginas falam da questão da obstrução de Justiça, o que está a indicar que talvez tenha perdido sentido essa acusação", afirma. Toron ainda considera que “não há nada” no processo que configure a prática de organização criminosa.

Já o advogado Marcelo Leonardo, que defende a irmã de Aécio, Andréa Neves, argumentou que o ex-procurador Marcelo Miller participou de todo o processo de negociação da delação da JBS e que isso inviabilizaria a denúncia. “Está evidente que houve a colaboração desse procurador para a entrega do senador Aécio Neves”, afirmou. Essa tese foi rejeitada por unanimidade pelo ministros.