Publicado 25/03/2018 09:58
"O PCdoB chega aos seus 96 anos de vida empunhando sua histórica bandeira de defesa da democracia. Desde sua entrada em cena, no dia 25 de março de 1922, a bandeira democrática associada ao grande objetivo de conquista do socialismo e a um projeto de nação, ocupa o centro da nossa formulação estratégica", afirma a presidenta nacional do partido, deputada federal Luciana Santos (PE).
"Hoje, nessa situação de encruzilhada histórica em que se encontra o país, mais uma vez estamos empenhados para unir as forças progressistas, populares e patrióticas numa ampla frente para restaurar a democracia, mutilada com o golpe de 2016, e restabelecer as bases da nossa soberania nacional. Democracia e soberania nacional são duas condições indispensáveis para que floresça um Projeto que fortaleça a Nação e eleve as conquistas e os direitos da classe trabalhadora e do povo", diz Luciana.
Ela acrescenta: "Nas comemorações deste quase um século de existência, o Partido Comunista do Brasil renova e fortalece sua essência: partido revolucionário da classe trabalhadora, patriótico e internacionalista. Neste mar tempestuoso que é o mundo e o Brasil de nossos dias, seguimos bem orientados por nossa bússola, por nosso Programa Socialista que nós da rumo e caminho. O rumo é a construção do socialismo em nossa pátria; o caminho é o fortalecimento, agora e já, da Nação brasileira, com a vitória das forças progressistas nas eleições de outubro".
A presidenta do partido reafirma a defesa da soberania popular. Segundo ela, para o partido o voto popular "é um instrumento básico, ponto central da nossa formação e trajetória".
"Sem a confiança do povo, nenhum governo é capaz de conduzir o país no rumo do desenvolvimento soberano e do progresso social. Lutamos pela sua garantia desde que participamos pela primeira vez de uma eleição presidencial, quando lançamos, em 1929, a candidatura do operário Minervino de Oliveira para concorrer à Presidência da República em 1930. A questão principal em jogo naquela decisão era superar o sistema político da chamada República Velha, regido pela exclusão da verdadeira soberania do voto popular", salientou Luciana.
Sobre a onda conservadora que o país enfrenta, Luciana resgatou que o país já viveu sob regimes autoritários e que a resistência foi feita de diferentes formas para o restabelecimento da democracia.
"Foi assim que os comunistas ajudaram o país a superar a ditadura do Estado Novo, promovendo uma campanha de massas pela convocação da Assembleia Nacional Constituinte para restabelecer a soberania popular; e enfrentamos a ditadura militar de 1964 também defendendo a volta da legalidade constitucional. Nessas Constituições democráticas, que liquidaram as duas ditaduras do período republicano brasileiro, estão as marcas dos comunistas, especialmente nos capítulos dos direitos do povo e dos interesses do país", lembrou.
E acrescenta: "Com esse currículo, neste momento crítico do Brasil não poderíamos deixar de erguer esta bandeira que está em nossas mãos desde o nascimento do PCdoB".
Analisando a conjuntura nacional, Luciana afirma que Temer empurrou o Brasil "para fundo do poço" e classificou o governo como "entreguista".
"Entreguista, está vendendo o patrimônio nacional, como é caso da riqueza do pré-sal; da tentativa de privatização da Eletrobrás; e do absurdo de vender a Embraer para a Boeing. Antipovo, cortou direitos trabalhistas históricos que vêm desde a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) do governo de Getúlio Vargas, embora a força do povo o tenha derrotado na famigerada Reforma da Previdência; é um governo que enfraqueceu o Estado nacional, bem como o governo das unidades da Federação, com a chamada Emenda do Teto dos Gastos, debilitou serviços públicos essenciais, como é o caso da Segurança Pública", apontou.
Ela também considera que o governo Temer é "autoritário" por suas censuras a cultura e o desrespeito a autonomia das universidades. Para Luciana, a conduta do governo Temer também o leva a ser responsável pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, ao reprimir os movimentos e ser "conivente com a violência que já vitimou dezenas de lideranças populares"
Sobre 2018, Luciana afirmou que o PCdoB vai atuar na "garantia de eleições presidenciais efetivamente livres", sendo o primeiro passo "impedir as manobras golpistas para criar barreiras à soberania do voto".
"Nesse âmbito, a defesa dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobretudo o da sua candidatura, assume sentido obrigatório. Excluí-lo arbitrariamente, por meio de manobras judiciais ilegítimas e ilegais, é um ato arbitrário que macula o princípio intransigível da soberania popular. De igual modo, as forças democráticas devem revigorar suas ações em solidariedade a Lula diante da ameaça de sua prisão, resultante de uma trama das forças golpistas e de reiteradas afrontas ao Estado Democrático de Direito", afirmou.
Ela reafirmou ainda o compromisso do partido em promover a unidade das forças democráticas para construir um projeto nacional de desenvolvimento.
"O PCdoB está convicto de que cabe à esquerda protagonizar a formação de uma frente ampla ancorada em um novo projeto nacional. Para tal, a esquerda, sem que se prejudique a tática eleitoral de cada legenda, precisa se agregar em torno de propostas programáticas", destacou, citando o manifesto lançado pelas fundações do PCdoB, PT, PDT, Psol, e também com a contribuição da fundação do PSB, intitulado "Unidade para Reconstruir o Brasil".
"Na visão do PCdoB, é assim, de forma ampla e unitária, que devemos enfrentar as forças golpistas, conservadoras, com um programa de governo capaz de tirar o Brasil da crise e reconduzi-lo ao caminho da democracia, do desenvolvimento, do progresso social e da soberania nacional. Enfrentamos um cenário complexo em âmbito internacional de ameaças, de riscos, mas também de oportunidades. Aos democratas e patriotas impõe-se a tarefa de defender o Brasil, tendo a questão nacional no centro desse programa de governo das forças democráticas, populares e patrióticas", frisou..
Ainda sobre o processo eleitoral, Luciana afirma que a pré-candidatura de Manuela à presidenta da República é uma ação histórica.
"Ela [Manuela] responde ao anseio que há na sociedade por uma verdadeira renovação da política nacional. Nossa pré-candidata traduz o legado de 96 anos de luta do Partido, incorporando realidades dos nossos dias e desenvolvendo os princípios que têm nos norteado nessa trajetória", salientou.