Publicado 01/03/2018 17:25
A audiência pública aconteceu nesta quarta-feira (28) para prestar contas sobre a privatização da Eletrobras Piauí e da Companhia Energética do Piauí (CEPISA). Por conta do tumulto, apenas representantes do BNDES e da Eletrobras conseguiram se manifestar oralmente. Manifestantes que representavam os trabalhadores das empresas tentaram impedir as falas para abrir o debate na plateia, foi quando entraram em choque com a Polícia Militar.
Segundo informações do jornal local Cidade Verde, três trabalhadores foram detidos, o presidente da Eletrobras Piauí, Arquelau Siqueira Amorim Júnior, foi ferido na cabeça por um estofado de cadeira e um outro funcionário da empresa, Otávio Ribeiro também saiu ferido. Já o presidente do Sindicato dos Urbanitários, Paulo Sampaio, disse que manifestantes estão incluídos entre os machucados no enfrentamento com a PM.
Apesar do tumulto, Lidiane Gonçalves disse que a audiência cumpriu todos os ritos conforme determina a legislação e o processo de venda das empresas, por leilão, continua agendado para o dia 30 de abril.
“A audiência é quando o processo entra na fase pública, não é o momento de a sociedade dizer se quer ou não quer vender, porque isso é decidido pela via empresarial, em assembleia de acionistas da empresa", disse ao portal de notícias.
"Infelizmente a gente lamenta porque houve uma baderna, uma série de manifestações violentas, em que tacaram coisas em cima das pessoas que estavam explanando, mas a audiência aconteceu conforme o previsto na legislação, ainda que de forma conturbada e o requisito legal foi cumprido”, completou.
De fato, apesar de se chamar "audiência pública", a reunião serviu para cumprir protocolos, como a própria representante do BNDES chegou enquanto o tumulto esquentava (veja o vídeo).
"Uma vez tomada a decisão empresarial pela alienação da empresa, essa alienação tem que ser executada, amparada na lei do Programa Nacional de Desestatização. Por uma questão legal, o BNDES é o gestor natural deste fundo", continuava falando enquanto os funcionários se manifestavam no plenário.
Segundo Sampaio, a reunião durou menos de uma hora "A mesa ficou vazia, não houve clima, houve enfrentamento entre os trabalhadores e a polícia. Tem três companheiros nossos que foram detidos e estão lá dentro, porque a polícia foi truculenta, inclusive teve pancadaria e teve trabalhadores que saíram sangrando", disse logo depois que a audiência terminou por volta das 15h de ontem.
O porta-voz do sindicato reclamou também que não houve debate suficiente com a sociedade civil organizada.
“Há uma ilegalidade na tratativa, que começa pelo presidente do BNDES, que está sendo investigado, e o governo federal tem feito essa política de estado mínimo, que entrega a gestão pública, as estatais, para o capital privado. Nós defendemos uma Eletrobras pública que possa receber investimentos”, disse.
Os manifestantes detidos foram liberados ainda ontem e os funcionários do BNDES tiveram que ser escoltados na saída da audiência.
Privatização
Em dezembro o presidente Temer assinou uma Medida Provisória para privatizar a Eletrobras e outras distribuidoras no âmbito da Programa Nacional de Desestatização, reeditado pelo seu governo em meados de 2016.
Em novembro o Conselho de Administração da Eletrobras aprovou a venda de algumas das empresas no valor simbólico de R$ 50 mil, incluindo a Eletrobras Piauí, Cepisa, EletroAcre, Boa Vista Energia, Ceron (Rondônia), Amazonas Distribuidora de Energia, Cepisa (Piauí) e Ceal (Alagoas). Na assembléia também decidiram que a Eletrobras iria assumir a dívida dessas empresas no valor de R$ 11,2 bilhões.
Na semana passada o Conselho de Administração voltou a se reunir e aprovou a venda de outras 70 Sociedades de Propósito Específico (SPEs) detidas por subsidiárias, com leilão previsto para ocorrer no dia 7 de junho.