Moro utiliza tática de "guerra jurídica", diz advogada de Lula

A advogada Valeska Martins Teixeira, que integra a equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira, 20, que o juiz federal Sérgio Moro conduz uma "guerra jurídica" eliminando princípios fundamentais do Estado de Direito, como a presunção de inocência.

Valeska Martins Teixeira - Reprodução

"[Moro] cria uma presunção de culpa, violando a presunção de inocência que um cidadão tem, passando a demonizar um inimigo político eleito. Esse tipo de tática de guerra jurídica tem que ser denunciada", declarou Valeska em entrevista ao UOL.

Em julho do ano passado, os advogados de Lula apresentaram um comunicado ao comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando que Lula está sendo "vítima de abuso de poder por um juiz, com a cumplicidade de procuradores que o atendem e atuam lado a lado com os meios de comunicação".

"Nenhum país entende que é uma afronta a sua soberania. Muito pelo contrário, é um sinal que nós temos de estar dispostos a sempre nos aprimorarmos nas garantias individuais e nos direitos humanos dentro do país, dentro do Judiciário e também dentro da legislação".

Dizendo acreditar que os processos da Lava Jato são políticos, a advogada avalia que seria um "escândalo" se Lula não puder disputar a eleição presidencial em 2018. Lula pode ficar impossibilitado de concorrer caso seja condenado em segundo instância. O petista lidera as pesquisas de intenção de voto.

"O juiz não pode atuar de uma forma de tanta proximidade com a acusação. Ele não pode prestigiar um filme da acusação, que relata, que narra fatos, pontos de vista da acusação. Ele tem que se manter equidistante. Ele tem que manter uma distância entre as partes. O que se percebe aqui é que o juiz sumiu. Esse processo não tem juiz", criticou.

Para a defensora, "partes do Judiciário e do Ministério Público estão travando uma guerra política através do abuso dos procedimentos jurídicos". Em novembro, ela irá lançar o livro "Lawfare, a lei como arma política", em que irá debater a questão sob seu ponto de vista.