Comissão aprova criação da Política Nacional de Leitura e Escrita

A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou esta semana projeto de lei que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita. O PL 7752/17 – proveniente do Senado Federal e de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) – tem como principal objetivo promover o livro, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil.

Por Ana Luiza Bitencourt

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Para seu efetivo funcionamento, a medida deverá ser implementada de forma conjunta pelos ministérios da Educação e da Cultura, em parceria com as demais unidades da federação e municípios. A ideia central é universalizar o acesso à leitura e à escrita, fortalecendo o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP).

Para a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), membro da comissão, a aprovação de uma política que estimula o ensino servirá como importante instrumento para o aumento dos baixos índices educacionais brasileiros.

“Ter uma política dessas não melhora só a competência nas áreas que abrange, mas também o desenvolvimento nas demais competências do ser humano. Um bom leitor será um bom escritor e certamente poderá interpretar textos de quaisquer modalidades”, pontuou a parlamentar.

As pessoas com deficiência também deverão ser alcançadas pela Política Nacional de Leitura e Escrita, de acordo com as condições de acessibilidade e o disposto em acordos, convenções e tratados internacionais. O relator da proposta foi o deputado Waldenor Pereira (PT-BA). O projeto segue agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).