Temer corta investimento da educação, tecnologia e políticas sociais

Agravado pelo Teto de Gastos aprovado em 2016, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, o orçamento de 2018 passou pelo facão de Michel Temer. A educação, pasta que o governo insiste em dizer que não sofreria redução orçamentária alguma, no orçamento de 2018 reduziu as verbas em 3%.

Somente no orçamento da educação básica, em 2015, no governo de Dilma Rousseff, o orçamento era de R$ 9 bilhões. Foi para R$ 4,4 bilhões em 2018.

Segundo o instituto, as quedas dos orçamentos dos ministérios das Cidades, da Integração Nacional e de Ciência e Tecnologia, de 86%, 72% e 27%, respectivamente, expressam que, além de diminuir drasticamente os investimentos, o Estado irá contribuir com muito pouco para a inovação nesse país.

Ainda segundo o Inesc, o orçamento escancarou o seu descaso com o meio ambiente, tão necessário para assegurar o desenvolvimento sustentável. O orçamento do Ministério do Meio Ambiente foi reduzido em 18%, chegando a R$ 3,3 bilhões para 2018. “Como é possível enfrentar nossos problemas ambientais e climáticos, para um país de tamanho continental, com esse minguado orçamento?”, questiona o instituto.

A pesquisa também é profundamente afetada pelos cortes de Temer. O orçamento previsto para o CNPq teve redução de 33,2%. A ciência e tecnologia no governo da presidenta Dilma Rousseff era de R$ 6,2 bilhões em 2015. No governo Temer caiu para R$ 1,5 bilhão, uma queda de 76%.

Para o cientista político e ex-ministro de Ciência e Tecnologia no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os números mostram “um crime deliberado contra o futuro do país”.

“Não há desenvolvimento em qualquer nível sem investimentos maciços em ciência e tecnologia. Quando o governo ataca esse ponto, ele está sabendo qual é o resultado”, afirma Amaral.

Segundo o ex-ministro, o corte geral dos investimentos feito pelo teto de gastos é o projeto “tão bem alinhavado, quanto diabólico e impatriótico: transformar a pobreza de hoje num destino irrecorrível, aumentar a desigualdade social com o desmantelamento da escola pública, gratuita e de boa qualidade”.

Mas no orçamento de Temer há áreas e órgãos que tiveram aumento de verbas. A Câmara dos Deputados, por exemplo, é beneficiada com uma elevação de 15%, de R$ 5,9 bilhões para R$ 6,8 bilhões. O Ministério das Minas e Energia terá aumento de quase 69,8%, de R$ 4,035 bilhões para R$ 6,85 bilhões. E o montante relativo ao refinanciamento da dívida, à qual eram destinados, em 2017, R$ 925 bilhões, sobe para R$ 1,106 trilhão. O aumento para o Superior Tribunal de Justiça é de 7,2%, e para a Justiça Eleitoral, 11,1%.

“O governo está em crise fiscal, se endividando mais, mas os recursos voltados à área financeira estão garantidos. A impressão é de que são reduções selecionadas”, diz Magalhães. “Não quero dizer que o Judiciário ou o Ministério de Minas e Energia não sejam importantes. Mas estamos na iminência de privatizações de empresas públicas nessa área, enquanto outros órgãos têm reduções drásticas. É no mínimo suspeito que, na maioria dos órgãos, haja redução e uma elevação significativa de quase 70% em Minas e Energia, na expectativa das privatizações”, aponta Matheus Magalhães, assessor político do Inesc, em entrevista à Rede Brasil Atual.