Projeto do PCdoB converge com caminhos propostos por Xi Jinping

O líder comunista referia-se aos povos e países do mundo e sua observação sobre “novos caminhos para o desenvolvimento” se ajusta como uma luva para o Brasil. Aqui, sobretudo os comunistas do PCdoB têm insistido na necessidade de um “novo projeto nacional de desenvolvimento”.

A semelhança dos “novos caminhos de desenvolvimento”, pregados por Xi Jinping, com o “novo projeto de desenvolvimento”, defendido para o Brasil pelos comunistas, não é mera coincidência. O líder comunista chinês, referindo-se à situação mundial, e os comunistas do PCdoB, olhando para seu país, ressaltam a mesma conclusão: os desafios do momento não serão respondidos pela repetição de caminhos desenvolvimentistas já percorridos, mas são necessários “novos caminhos”, ou “novo projeto”, diferentes dos conhecidos no passado. O quadro brasileiro ilustra muito bem esse problema.

A partir do fim da II Guerra Mundial, o Brasil cresceu bastante. Nos primeiros 15 anos após o conflito, a média anual de seu crescimento foi de 6,3%, à frente de todos os países do Ocidente, à exceção da Alemanha, que foi de 10,5%; superior à de todos os países do Oriente, à exceção do Japão, que foi de 9,1% e ao de duas economias pequenas na época, Taiwan e Coréia do Sul; e maior que a de todos os países da América, sem exceção.

Entre 1963 e 1967, o crescimento do Brasil decaiu, mas ainda ficou em 3,4 %, maior que o da maioria dos países. Nos seis anos seguintes, de 1968 a 1973, seus índices de crescimento saltaram acima dos 10%, no que foi chamado de “milagre brasileiro”. Alcançou 12% em 1972 e cravou estupendos 14% em 1973.

Mas, enquanto isto, índices de saúde, educação, expectativa de vida, salário, emprego etc. pouco cresceram. Na reunião da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), no Chile, em abril de 1972, em pleno “milagre”, o presidente do Banco Mundial, Robert McNamara, criticou o Brasil pelo crescimento seletivo. E em 1974, o general-presidente Médici verbalizou: “a economia vai bem, mas o povo vai mal”.

No ciclo iniciado em 2003 com Lula, e que foi até 2013, com Dilma, houve importantes alterações. A política de desenvolvimento vinculou o crescimento à ascensão dos setores mais pobres da população, dando lugar ao que se tem chamado de “desenvolvimento com inclusão social”. Embora tenha havido erros, debilidades, omissões e ilusões, nesses governos progressistas 36 milhões de brasileiros saíram da faixa de pobreza, o próprio Brasil deixou de constar, em 2014, do mapa da fome da ONU. Outros fatos cruciais sucederam nesse período.

A influência progressista do Brasil na América do Sul ajudou a alterar a fisionomia política dessa região. Esse recanto do mundo, que já fora “quintal dos Estados Unidos”, passou a ser celeiro de governos independentes e populares, refratários ao Império, e onde perfilavam-se 12 países, Venezuela, Cuba, Argentina, Uruguai, Chile, Bolívia, Nicarágua, Equador, Paraguai Honduras e El Salvador, todos apoiados pelo Brasil.

Outros acontecimentos notáveis também aqui sucederam, como a descoberta do pré-sal, potencial base para a transformação do Brasil em uma potência regional, o que efetivamente incomodava aos imperialistas.

Por tudo isso, é que se deu o golpe parlamentar-jurídico-midiático de 2016 e derrubou-se o governo legitimamente eleito de Dilma Rousseff. Em seu lugar foi posto um governo com o objetivo de pôr em prática, “na marra”, o Programa governamental derrotado nas últimas quatro eleições, as de 2002, 2006, 2010 e 2014, e passou-se a uma desconstrução nacional, de matriz reacionária, ultraliberal e neocolonial. Mas, o alvo principal dessa desconstrução foi acabar com a política de “desenvolvimento com inclusão social”, que há 13 anos vinha sendo posta em prática.

O trabalho destrutivo dos golpistas foi facilitado por não se ter tomado, no ciclo progressista anterior, medidas consistentes pelas quais a inclusão social viria no bojo de uma política de construção nacional, onde um arcabouço novo e sólido fosse estruturado, ao nível do Estado, da legislação, da educação política do povo, de moderno parque industrial, de meios de defesa com força de dissuasão.

Em resumo, no país que tem larga experiência com desenvolvimento, as forças de esquerda que chegaram ao poder, e o exerceram por 13 anos, puseram em prática mais uma política desenvolvimentista, agora incluindo o povo no processo, o que foi muito importante, mas não estruturaram uma situação nova, pujante, sustentável, duradoura.

Agora, na resistência que se desenvolve ao governo golpista, e tirando lições das insuficiências passadas, as forças progressistas devem lutar por elaborar e pôr em prática um “novo projeto de desenvolvimento”, no qual, o termo “novo” indica que não se trata de mais um projeto de desenvolvimento como tantos já havidos na história brasileira, mas um projeto com características diferentes, não só que promova inclusão social, mas que encaminhe a Nação a patamares superiores, no rumo de uma sociedade socialista.

A efetivação de um Projeto deste tipo exige iniciativas em três direções:

1) para corrigir os problemas herdados do neoliberalismo, sobretudo na política macroeconômica;

2) para aprofundar as transformações de cunho capitalista, como reindustrialização do país, levando em conta as novas tecnologias, democratização dos meios de comunicação, ampliação da educação e saúde, reforma agrária, reforma tributária que beneficie assalariados e empreendimentos menores, política racional de defesa do meio ambiente, ações afirmativas de resgate das populações com as quais temos dívidas históricas, a indígena, a negra, integração com países sul-americanos, etc.;

3) para implantar medidas de sentido socializante que toquem na propriedade de grandes meios de produção e de grandes recursos (criando, fundindo ou dividindo estatais, joint-ventures, parcerias públicas privadas, fundos, cooperativas ou reestatizações); que fortaleçam órgãos de financiamento da produção; que constituam órgãos de planejamento, em nível nacional e regional; que ampliem a atividade regulatória do Estado; que articulem o Brasil com o novo centro geopolítico do mundo, que surge no Oriente;

Essa terceira linha de medidas, de sentido socializante, é que dão a esse projeto de desenvolvimento a sua marca de “novo”, diferente de todos os anteriores
Opinando sobre os desafios do momento no mundo, o presidente da China, Xi Jinping, acertou “na mosca”, quando disse que não se tratava de buscar mais rapidez no crescimento, mas um “caminho novo no desenvolvimento”.

*Haroldo Lima é membro da Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil.