Divergências entre municípios da baixada santista e Codesp aumentam

A relação entre a Codesp, administradora do porto de Santos, e os municípios da baixada santista está tensa. Os motivos são a intransigência e a falta de transparência na discussão dos problemas gerados por dois graves acidentes ocorridos no período recente (saiba mais ao final da matéria abaixo). Em reunião realizada na sexta (25), o presidente da Codesp fez insinuações levianas ao secretário de meio ambiente do Guarujá, Sidnei Aranha.

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O jornalista Glauco Braga, do blog Santos em Off, entrevistou o secretário de Meio Ambiente do Guarujá, Sidnei Aranha, sobre essa conturbada relação. Confira a matéria:

Qual sua avaliação da reunião entre Codesp e os secretários de Meio Ambiente da região?
– A avaliação é muito subjetiva. Cada cidade teve uma visão da reunião. Ela em si, solitariamente, não é tão importante, temos que ver o contexto. Primeiro saiu uma carta sobre a questão do acidente com os contêineres feita pelos secretários e ela instiga e leva a ter uma reunião no Guarujá com o prefeito Suman e sai a Carta de Guarujá. Acho que houve uma cobrança efetiva e depois a reunião com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa que tinha esse encontro com a Codesp e nos chamou para participar. A notícia não retrata como foi a reunião pois ela foi muito mais tensa do que saiu no jornal, mas acho que foi um início da tentativa dos municípios de sensibilizar a Codesp, algo que ao meu ver ainda não aconteceu, mas é uma boa iniciativa. Dois fatos foram importantes: a Carta elaborada por Santos, dos secretários foi muito significativa e a Carta de Guarujá quando faz a cobrança efetiva e ela teve um peso maior. Evidente esta reunião com o prefeito de Santos foi importante, mas resumidamente entre o ser e o dever ser há um abismo quase que oceânico entre o que nós pretendemos e aquilo que eles interpretaram que entendemos.

A Codesp assumiu sua responsabilidade ou simplesmente jogou nas costas das Prefeituras?
– Dá para responder essa pergunta lembrando do Cazuza: “suas palavras não correspondem aos fatos”, ou seja, o que a Codesp fala e falou nesta reunião como efetivamente como soluções e que é ali tangenciado na matéria do jornal (Local) não são soluções. Tem que olhar o que pedimos na Carta de Guarujá e o que ela apresenta na reunião. Essas soluções que constaram na entrevista no jornal foram colhidas em apartados depois pelo repórter e o superintendente de Gestão Ambiental da Codesp. Pois em nenhum momento, nós aceitamos que nos colocar no PAM (Plano de Ajuda Mútua), numa caixinha do PAM, resolve o problema. Então, lembrando o Cazuza: “suas palavras não correspondem aos fatos”, mas uma forma figurativa. Mas não quero usar o brilhantismo do Cazuza para retratar, esse fato é mais a Waleska Popozuda, pois deram um “beijinho no ombro” para a gente e a postura de “fala mais alto que daqui eu não te escuto”. Essa é a postura da Codesp, que ao invés de uma inteligência de um Cazuza, mas, sim, de um menosprezo e uma ironia da Waleska Popuzuda, “beijinho no ombro para vocês”.

Quem falhou nesse acidente e nas consequências dele?
– O grande problema não está neste acidente, mas ele é uma consequência de fatos, de catástrofes anunciadas. Não vou nem voltar em LocalFrio e Ultracargo. Estamos à frente da Secretaria do Meio Ambiente há oito meses. É uma sucessão de fatos que demonstra que a Codesp padece de uma arrogância enorme, uma arrogância de poder. A meu ver esses que estão à frente da Codesp, acham que o os cargos deles é um fim em si mesmo. Eles não conseguem enxergar que ser dirigente da Codesp, ser dirigente de uma Cidade, de um Estado ou de um País, implica respeito ao consumidor final é a população. Quando eles se bastam em dizer que o navio estava fundeado, então, a Codesp não tem nada a ver com isso, eles estão fugindo de uma responsabilidade, porque são a autoridade portuária. Mesmo que não estivesse dentro da área de competência ou jurisdição deles, tinham que passar informações para os municípios. Eles são, de um ponto de vista concreto, aquilo que enxergamos como a relação Porto-Cidade e eles se resumem de uma forma implícita, a culpa será colocada no comandante do navio, porque o sistema de marinha mercantil é feudal, do mercantilismo, onde o comandante do navio é o ser supremo, quase imperial, que manda em tudo que acontece dentro do navio como se não houvesse correlação e corresponsabilidades com os demais órgãos como o Ibama, a Marinha do Brasil, a Codesp. É isso, que nós, secretários de Meio Ambiente, por meio da carta, estamos tentando rediscutir. Tem até uma proposta do secretário de Cubatão, Mauro Haddad, muito bem elaborada, de criamos a Associação dos Municípios Portuários, porque nós temos que fazer essa intervenção, pois os portos ficam em cidades, pessoas ficam ao redor e pessoas elegem prefeitos. Nosso papel como secretário é ajudante-auxiliar de um prefeito que foi legitimamente eleito. Essa relação tem que ser cobrada. A sucessão de fatos que ocorreram desde a questão dos cilindros da fosfina que a Codesp vai à TV e diz “não sei quem deixou” criando um clima de medo, para resolver de qualquer jeito. Não foi discutido com as universidades da Baixada Santista ou com as universidades que têm cursos de Oceanografia, por exemplo, duas questões fundamentais: se a queima era a única alternativa e qual foi a dinâmica da maré quando os 46 contêineres caíram. Não se conversou com ninguém, agora estão aparecendo produtos em Peruíbe, Ilha Bela. Eles se fecham, não passam informação e não compartilham o saber. A arrogância do poder faz com que esse acidente, a questão da fosfina e os que virão, serão encarados de uma forma equivocada. A gente não pode mais dizer que seremos pegos de surpresa com acidentes, pois já ocorreram vários. Temos que prevenir, compartilhar as informações e o saber. É incompreensível que as universidades não estejam inseridas nas discussões. Busca-se a empresa Suatrans, do Rio de Janeiro, ela vem como tivesse a verdade absoluta. Como se só os engenheiros da Suatrans fossem inteligentes ou tivessem capacidade para resolver essa situação. A Suatrans, no início, disse que a queima mais segura era na Base Aérea de Santos (localizada no Guarujá) e não queimou, pois nós peitamos. Aí, os especialistas mudaram de opinião e disseram que queimar no Guarujá oferecia risco à população. Se a gente não oferece resistência, se o prefeito Sumam não oferece resistência, se o Condema de Guarujá não diz não? Neste momento a população de Vicente de Carvalho estaria à mercê de um perigo sem precedentes. A questão do acidente é diminuta perante a complexidade que é a falta de diálogo, interação entre Porto, universidades, sociedade civil organizada e cidades.

Fale um pouco sobre o presidente da Codesp, José Alex Oliva, ter dito que Guarujá deve R$ 6 milhões para a empresa, numa reunião para discutir uma questão ambiental?
Isso me parece uma falta de educação de uma pessoa que ostenta e que está investido de um cargo importantíssimo, uma impertinência, uma indelicadeza, uma atitude equivocada. Essa cobrança não fazia parte da pauta da reunião. A discussão não recrudesceu em respeito ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que presidia a reunião. Ele não faltou com o respeito apenas com o Guarujá, com o representante da Cidade, com o prefeito de São Vicente, com todos os representantes das cidades que ali estavam. Esse assunto não fazia parte. Esse assunto está contaminado de uma aleivosia, uma inverdade. A verdade é que a Prefeitura de Guarujá para atender um pedido da Codesp, para retirar o pessoal da Prainha, uma área deles, que eles não tomaram conta, fechou um convênio de R$ 9 milhões no PAC 1, no Projeto Favela-Porto-Cidade. Esse projeto, na administração passada, foi colocado em andamento, R$ 6 milhões foram executados e a obra está aí, foi parada pela Codesp e ela não repassou os outros R$ 3 milhões dizendo que Guarujá não interessava mais estrategicamente para o crescimento do Porto, que a obra estava lenta. Se alguém deve a alguém, a Codesp deve R$ 3 milhões ao Guarujá para terminar essa obra para desocupar uma área dela mesma. A dívida é ao contrário, não da forma que foi colocada. Que fique claro. Tanto a Secretaria de Portos de Guarujá e a Secretaria de Habitação desde março manda a prestação de contas para eles, a terceira, sobre esses R$ 6 milhões, o que fizemos, onde colocamos esse dinheiro. A obra está para fiscalizar e já estiveram lá. Mandamos cartas para retomar o assunto, mas como é useiro e vezeiro, a Codesp faz de conta que Guarujá não existe. Aliás, eu acho que a Codesp, os diretores da Codesp deveriam voltar a ter aulas de Geografia, pois na minha época a gente aprendia quando a cidade era fundada, a capital… Eles esquecem que o Guarujá, desde 1934, é uma unidade autônoma. Eles estão 88 anos atrasados. Ainda acham que se comunicando com Santos atendem toda a região. Santos é uma cidade importante, a metrópole da região, mas não é melhor nem pior do que Guarujá, é apenas diferente. Temos 50% ou mais do Porto e continuamos sendo ignorados, menosprezados e, agora, com falta de educação, pois eu estava ali representando o prefeito e a população. A deselegância não foi com o secretário de Meio Ambiente, mas com a população de Guarujá. Aliás, a Codesp, no mínimo, tinha que pedir desculpas quando quis queimar a fosfina e dissemos não.

O senhor foi o único secretário a verdadeiramente questionar o presidente da Codesp. A que deve esse comportamento dos outros secretários? Fale um pouco sobre isso?
São nove secretários e cada um tem sua posição. Cada um registra seu protesto e indignação da forma que acha pertinente. Assinaram um documento com a Suatrans, de cooperação mútua, sem consultar as cidades, sem consultar o que significa a Suatrans, só sob o manto que ela é a melhor empresa do País. O Eike Batista já foi o melhor investidor do País, o grande cérebro, e hoje está no que está. Não questiono a contratação da empresa, mas é um dever nosso entender se a Suatrans é ou não a melhor empresa para atender as ocorrências que acontecem na cidade. No dia da contratação, a Codesp parece que tratou isso como uma “briga de egos”, porque Guarujá queria participar da mesa. Não é questão de querer, é diferente, Guarujá tem o direito de participar da discussão; metade do porto está na cidade. No meio da reunião, respondi uma provocação do presidente da Codesp, que disse que iria responder diretamente para mim. Parece-me que é uma atitude de culpa, porque eles sabem que devem ao Guarujá, mas querem nos tratar com “beijinho no ombro”. Ele talvez estivesse incomodado e tentou me atacar em função do nosso trabalho, das lutas históricas que desenvolvemos, da resistência à queima fosfina no Guarujá.