Publicado 07/08/2017 16:22
“O Jardim Celeste é uma ilha de organização, em uma situação de muita precariedade de habitação”, afirma Benedito Roberto Barbosa, o Dito, advogado da União de Movimentos por Moradia Popular (UMM-SP). Na manhã deste sábado (5), o advogado, coordenadores da UMM e mais de 25 militantes de movimentos de moradia de Minas Gerais e outros estados do país, visitaram a “ilha de organização” construída pelo Movimento na região do Parque Bristol, zona sul da cidade de São Paulo.
O local tem mais de 5 mil unidades habitacionais e abriga cerca de 1.150 famílias. As primeiras casas foram construídas em janeiro de 1990, na gestão da prefeita Luiza Erundina (PSOL) no município paulista, à época, cumprindo mandato pelo Partido dos Trabalhadores.
As casas foram desenvolvidas em processo de mutirão e autogestão, com base em modelos aplicados em países do continente africano – mais especificamente as poupanças comunitárias – e também em modelos do vizinho latino americano Uruguai.
Segundo Graça Xavier, uma das lideranças da UMM-SP e moradora do conjunto habitacional, “as famílias foram juntando dinheiro, em forma de poupança e foram responsáveis por todo o processo de construção. Desde conseguir administrar e negociar com a prefeitura o terreno, de conseguir os recursos para pagar o material da construção, para pagar a assessoria técnica e hoje estamos todos morando aqui”, explica.
“A casa, como disse nosso amigo Lula [ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura do 14º Encontro Nacional da UMM, em São Paulo], não é de 30 metros quadrados. São 74 metros de área construída. A casa tem sala, cozinha, banheiro, três quartos, mais um terraço”, conta sorridente a lider comunitária.
O processo de poupança comunitária teve início na Índia, nos anos 1970, quando mulheres que viviam em situações de extrema vulnerabilidade decidiram poupar, em conjunto, o pouco dinheiro que tinham, para empregar na construção de moradias que privilegiavam aquelas que mais precisavam de um lugar para morar.
Vivendo um sonho
Um dos moradores, Antônio Ribeiro dos Santos, 58 anos, nasceu em Minas Gerais, na cidade de Teófilo Otoni. Chegou em São Paulo nos anos 1970, com 8 anos de idade. Casou, teve filhos e até 2005 morava de aluguel na cidade.
Ele lembra que a construção foi feita com bastante suor. “Nós construímos com muito sacrifício, na realidade. Conseguimos na base de mutirão, trabalhava sábado, domingo e feriado. Ficou pronto em 2005, mas foram uns 10 anos para ficar do jeito que ela está hoje. Fui fazendo aos pouquinhos”, conta.
Santos destaca, no entanto, que hoje se sente no “céu” quando está em sua casa. “Eu adoro aqui, adoro esse bairro, é gostoso mesmo”, diz. “Parece um sonho, até hoje eu deito no travesseiro e quando eu acordo, digo que não acredito que essa casa é minha, que eu não pago mais aluguel. Eu estou no meu serviço, eu peço a Deus para vir embora, para o meu bairro, porque eu adoro aqui”, conta o morador do Jardim Celeste.
Esta também é a opinião da moradora Clarice Maria da Silva, 51 anos: “Foi maravilhoso. Você sair de um barraco de uma favela e entrar numa casa como essa, é um sonho realizado. Demorou 16 anos, mas é uma conquista maravilhosa para nós”, aponta Silva.
Ela destaca que foi preciso muita luta para construir a casa. “Eu fiquei noiva, casei, tive filho e na luta”, lembra. “Demorou, mas consegui a minha casa e ela é linda”, sorri a moradora.
Os nomes das ruas, como a Travessia Oceano e a Rua da Felicidade, foram batizados pelos próprios moradores, em assembleia. Também foi decidido em coletivo o nome da igreja construída no conjunto habitacional, que fica ao lado de um centro comunitário. A padroeira eleita pela população foi “Nossa Senhora das Moradias”, que tem sua própria capela e um padre que é responsável pelo espaço.
“O segundo padre que chegou aqui, quis mudar a representação que nós temos de Nossa Senhora das Moradias. Ela é negra e está flutuando sobre as casas. Ele fez uma santa branca que estava acima de um monte de casa bonita, não tinha nada a ver com o nosso bairro, a nossa história. Fizemos ele refazer o quadro com a santa negra, mulher e sobre as casas iguais as que moramos”, relembra Xavier.
As famílias também se responsabilizam pela implantação de políticas públicas no bairro, como a construção de creches. O Movimento auxilia ainda na formação dos jovens, que podem fazer aulas de Taekwondo, entre outras atividades culturais, em um galpão de reuniões do grupo.
“Quando nós começamos aqui, a grande maioria era semianalfabeta, hoje a grande maioria das pessoas já foram alfabetizadas, já cursaram o ensino médio e em todas as casas que você entrar vai ter gente cursando uma faculdade, porque pobre não precisa só de casa, precisa de oportunidade”, comenta a liderança da UMM-SP.
Minha Casa Minha Vida
A construção das casas é viabilizada pelo program Minha Casa Minha Vida, do governo federal. A União dos Movimentos por Moradia Popular trabalha com a modalidade entidades do programa, que é destinada a pessoas de baixa renda e gerida pelos próprios moradores, por meio de mutirões, ao contrário da modalidade construtoras, que é tocada por grandes empreiteiras.
“O valor para a construção das casas do Minha Casa Minha Vida no Estado de São Paulo é de R$ 96 mil, para construir 42 metros quadrados. No Entidades, que é organizado pelos movimentos, as famílias e os associados constroem com os mesmos R$ 96 mil, casas com 50, 74 metros quadrados”, enfatiza Graça Xavier.
Benedito Barbosa destaca que quando o processo é feito por autogestão, em regime de mutirão, “as pessoas vão se conhecendo”. E como é um processo que dura dois, ou como no caso do Jardim Celeste até mais tempo, porque teve um período de paralisação na gestão do prefeito Paulo Maluf, as pessoas ficam mais unidas para lutar e terminar suas casas”, afirma.
“Eles se organizaram também para estabelecer um espaço comunitário dentro de cada bloco de moradia. Isso mostra que construir junto é como se a gente pudesse sonhar junto. Aqui a gente está inaugurando a cidade que a gente quer, o sonho que as pessoas têm de poder morar numa vila, com dignidade e poder também criar seus filhos com tranquilidade, numa moradia digna”, conta Dito.
O programa Entidades sofre com cortes do governo Temer. No início deste ano, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) só conseguiu manter as construções que já estavam contratadas por meio do programa após ocuparem a Secretaria da Presidência em São Paulo, na Avenida Paulista. O Movimento só deixou o local após o recuo do ministro de Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE).
No entanto, segundo Dito, “o governo do Estado, a prefeitura e mesmo o Ministério das Cidades não têm dado resposta a este tipo de situação. Houve um corte pesado nos recursos do programa. O governo golpista enxugou os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em mais de 30%”, afirma.
Em fevereiro deste ano, uma matéria do jornal Estado de São Paulo revelou que o Minha Casa Minha Vida teve o menor número de contratações da história durante o governo Temer. O presidente golpista também aprovou mudanças no financiamento e ampliou o número de vagas para imóveis destinados a pessoas de com renda superior a R$ 9 mil.
“O resultado disso é uma explosão das ocupações nas periferias como a gente tem visto em toda a cidade. Só nessa região tem três ocupações recentes. Elas aumentam a precariedade da moradia, a situação de violência, porque as tensões no território aumentam muito e isso gera muitos problemas”, conta o advogado da UMM.
“Você não tem infraestrutura nesses bairros, você não tem posto de saúde, não tem escolas suficientes. A informalidade da moradia vem acompanhada de outras violações de direitos, associadas à luta que nós fazemos por políticas públicas”, completa Dito.
A luta e os mutirões, no entanto, têm garantido que o Movimento continue expandindo o acesso à moradia. Segundo Dito, cerca de mil unidades espalhadas pelo Estado de São Paulo estão em fase de construção por meio da autogestão e do suor dos próprios moradores.