Deputados barram lei de aborto aprovada pelo Senado no Chile

O projeto de lei aprovado pelo Senado chileno que autoriza o aborto em três casos específicos foi rejeitado nesta quinta-feira (20) pela Câmara dos Deputados, voltando para uma comissão mista do Congresso. Por apenas um voto o projeto não foi aprovado.

Aborto no Chile - Karen García R

Para ser aceito na Câmara, onde o governo tem maioria, o projeto precisava de 67 votos a favor, mas conseguiu 66. A votação ainda teve uma abstenção e 40 votos contrários ao texto. A abstenção foi do deputado governista Marcelo Chávez, do partido Democracia Cristã, considerado o grande responsável pelo revés do projeto na Câmara.

A lei prevê autorizar o aborto em três casos específicos: quando há riscos de vida para a gestante, em casos de estupro ou má formação do feto.

Michelle Bachelet, que deixa a presidência março de 2018, pretende deixar como legado a aprovação da lei que autoriza o aborto nestes três casos no país. O projeto foi levado por ela ao Congresso há dois anos e parecia ter avançado com a vitória no Senado nesta semana.

Desde a Argentina, onde participa da Cúpula do Mercosul, Bachelet criticou a oposição por tratar do aborto “com a perspectiva da ideologia ou da religião”. De acordo com a presidenta, pesquisas indicam que “70 ou 80% dos chilenos são a favor da descriminalização do aborto nestes três casos, mas a oposição vota contra”.

O Chile é um dos países mais restritivos do mundo na legislação sobre aborto, não podendo ser praticado em nenhuma circunstância. Tanto que o projeto é muito pressionado por setores conservadores apoiados pela Igreja Católica.

No Chile, oficialmente, são registrados cerca de 30 mil abortos provocados ou espontâneos por ano, mas estima-se que os abortos clandestinos possam chegar a 160 mil.

Por mais de 50 anos, o aborto era permitido no Chile em casos de perigo para a gestante ou de inviabilidade do feto. Contudo, em 1989, antes do ditador Augusto Pinochet deixar o poder, o procedimento foi proibido em todos os casos.