Marcio Brianes aprova lei que incentiva doação de sangue em Sumaré
O vereador Marcio Junior Brianes (PCdoB) aprovou lei que institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, com o objetivo de aumentar o número de doadores na cidade de Sumaré/SP. A lei prevê que todo trabalhador que comprovar a doação de sangue voluntária, em banco público de sangue ou em instituição pública de saúde, fica dispensado de comparecer ao serviço no dia da doação. Homens terão direito a usar o benefício quatro vezes ao ano, mulheres, três vezes.
Publicado 02/06/2017 16:02 | Editado 04/03/2020 17:15
Para o vereador, doar sangue é um gesto simples e que tem o poder de salvar vidas. “Instituir uma lei que incentive a doação voluntária de sangue entre os trabalhadores contribuirá para que a importância do ato seja incorporada como um valor social e um compromisso com a coletividade”, afirma.
Brianes lembra que o artigo 473, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já prevê a dispensa dos doadores comparecerem ao serviço sem prejuízo do salário. Porém, a CLT estabelece uma dispensa ao trabalho a cada doze meses, o que acaba tendo um efeito restritivo e não de incentivo à doação. Para ele, isso “contraria as políticas públicas existentes nesse sentido e necessidades de uma frequência maior de doadores de sangue e de uma fidelização maior dos doadores nos dias de hoje”.
A lei aprovada em Sumaré permite que a doação com dispensa do trabalho poderá ser de até três vezes para mulheres e quatro vezes para homens, anualmente. Essa diferenciação entre os sexos segue critério definido pelo Ministério da Saúde. A lei estabelece também que os bancos públicos de sangue ou instituições públicas de saúde fornecerão aos doadores documento que comprove a contribuição, que deverá ser apresentado na data de seu retorno ao trabalho. A lei segue agora para sanção do prefeito Luiz Dalben (PPS).