O desafio da luta contra a LGBTfobia no cenário de golpe e retrocesso

O dia 17 de maio de 1990 é um marco no que diz respeito a luta pela cidadania da população LGBT, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, o Dia Internacional de Lutas contra a Homofobia ocorre nessa data.

Por Laís Gouveia

Dia Internacional contra a LGBTfobia: Desafios e retrocessos no cenário de golpe - UNALGBT

Nesse contexto, o presidente da União Nacional LGBT (UNALGBT), Andrey Lemos, aponta um cenário de retrocessos à população LGBT brasileira, reflexos de um golpe de estado que inviabiliza políticas públicas e atuação dos direitos humanos.

Lemos avalia a situação atual brasileira como vergonhosa. "O Brasil lidera o ranking dos países que mais morrem pessoas LGBTs. A ruptura democrática vem fortalecendo o conservadorismo, consequentemente acirra desigualdades e aprofunda a violação de direitos. Esse governo golpista de Michel Temer, que retira conquistas das mulheres, classe trabalhadora e sucateia as políticas sociais, não tem demonstrado nenhum compromisso com o respeito e a valorização da diversidade", denuncia.

Ele enumera alguns Projetos de Lei que ameaçam às garantias LGBT´s: "O Estatuto da Família tem como objetivo reduzir a relação apenas entre homems e mulheres, excluindo a diversidade da atual família brasileira, a Escola sem Partido quer censurar os debates e os conteúdos abordados na educação, retirando os debates de gênero e sexualidade do currículo escolar, além do projeto que criminaliza a transmissão do vírus HIV, pois, considerando que a população GBT ainda tem uma prevalência dessas infecções, a perseguição aos gays, bissexuais e transsexuais se intensificará", alerta Andrey.
                                                                                       Andrey Lemos
E continua. "Existem vários PL´s com o objetivo de sustar direitos já garantidos, como exemplo, o nome social das pessoas trans nas escolas, além de um Projeto de Decreto Legislativo que pretende vetar a sanção da presidenta Dilma, onde administrações públicas permitem o uso do nome social das pessoas transsexuais e travesti,  resguardando sua identidade de gênero", relata Andrey. 

Andrey avalia que as reformas da Previdência e Trabalhista propostas pelo governo Temer também são nocivas à população LGBT, principalmente das travestis e transsexuais, que tem dificuldade de acessar o mundo do trabalho. "Isso significa essas pessoas morrerão sem se aposentar, lembrando que a estimativa de vida desses dois grupos são de 35 anos, a média da população geral é de 70", ressalta.

"A PEC do Teto de gastos, aprovada no fim de 2016, afeta diretamente a população em situação de vulnerabilidade e desigualdade social, porque ela impede maiores investimentos na área da educação, nos programas de geração de emprego e renda, como na rede de proteção social, cito essa medida como uma das principais ameaças à população LGBT, pois inviabiliza o enfrentamento a discriminação de gênero", conclui Andrey.

Impunidade

Enquanto a ascensão do conservadorismo no país provoca retrocessos e o fim das garantias individuais, a impunidade reforça ações homofóbicas, como a do comerciante homossexual que foi atacado com ácido neste último domingo (14), no Paraná, quando caminhava para comprar um lanche. A vítima está com diversas queimaduras pelo corpo e corre o risco de perder a visão. No país do golpe, ações dessas provavelmente não serão punidas.