Estudantes e professores avaliam o impacto dos 365 dias de golpe

Nesta sexta-feira (12) completam-se 365 dias que Senado Federal decidiu instalar o processo de impeachment da então presidenta da República Dilma Rousseff.  Com a ascensão do ilegítimo governo Temer, os tentáculos do golpe atingiram diversas conquistas sociais e a política educacional foi uma das áreas mais impactadas. Ao Portal Vermelho, representantes de entidades que atuam em defesa da educação relatam os principais retrocessos na área ao longo de um ano.

Por Laís Gouveia

Temer exclui entidades históricas do Fórum Nacional de Educação - Reprodução

Iago Montalvão, diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), considera que a entidade foi uma das protagonistas em defesa da democracia e na resistência a todos os retrocessos implementados pelo governo ilegítimo. “A educação foi uma das primeiras vítimas, mas os estudantes responderam à altura. Com muita maturidade o movimento estudantil protagonizou uma das maiores mobilizações contra o governo, quando ocupou as escolas e universidades do Brasil contra a reforma do Ensino Médio, a Lei da Mordaça e a PEC do Teto de Gastos”, avalia o estudante.

O diretor da UNE enfatiza a importância da unidade. “É fácil notar quantos ataques tivemos, e que ainda estão por vir, aos direitos dos estudantes e do povo. Mas precisamos saber valorizar a articulação da resistência dos movimentos sociais. A luta contra os retrocessos tornou possível grandes ações de unidade, que é o ingrediente básico para vitória. A UNE com seus 80 anos e toda sua pluralidade soube reconhecer isso. Por isso defendemos cada vez mais uma frente de ampla unidade para a retomada da valorização da educação, democracia e de um projeto de desenvolvimento para Brasil”, considera.

“A UNE também reafirma seu compromisso com a defesa de todos os direitos de acesso à educação superior conquistados nos últimos anos, com muito suor. Mas sobretudo, a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Toda tentativa de retirada desse preceito básico da educação pública, que é o fato de ser gratuita, será fortemente rechaçada por nós”, conclui Iago.

Tamara Naiz, presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), explica os interesses escusos do impeachment. “A grave crise do Estado e das instituições democráticas que o Brasil enfrenta hoje foi iniciada com a deposição da presidenta Dilma, ressaltando que esse processo foi escuso, sem crime comprovado e promovido por uma elite entreguista, em conjunto com um capital estrangeiro que se apropria dos nossos recursos naturais” diz.

Ela cita os principais impactos negativos que ocorreram nos 365 dias de golpe no Brasil. “O Michel Temer, no primeiro dia que assumiu a Presidência, desconstituiu o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o descaracterizou quando juntou com o Ministério das Comunicações. Então seguiram os retrocessos: desde propostas que tramitam pela cobrança de mensalidade nas instituições públicas até a mudança na legislação do petróleo, que diminui a participação das estatais e é de onde vem parte expressiva dos investimentos em Ciência e Tecnologia no Brasil, além das propostas de venda das riquezas nacionais, como a aprovação da Emenda Constitucional 95, que poderá enterrar a Ciência e a Pós-Graduação brasileira. Além de reduzir drasticamente os investimentos em educação, a proposta não viabiliza nenhum outro recurso para ciência em outras áreas”, afirma Tamara.

“O processo do golpe tem sido bastante difícil, mas seguimos atentos e fortes, vigilantes e mobilizados, contra esses retrocessos. É preciso lutar e acumular forças, somente o povo irá decidir os rumos do país”, conclui Tamara.

Madalena Guasco, secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino Privado (Contee) enumera algumas conquistas que foram suprimidas nesse último período. “Esse governo golpista, pelo seu caráter antidemocrático e ilegítimo, em um ano destruiu todas as políticas que foram construídas com muito debate nas gestões de Lula e Dilma. É um enorme retrocesso. Além disso, também promove ações anticonstitucionais. Temer é reacionário e fortalece os privilégios, destrói a concepção de direitos universais, restringe a participação da sociedade na elaboração das políticas, enfraquece o papel do Estado e a luta nas escolas contra o racismo e igualdade de gênero. Na educação indígena, beneficia os grandes proprietários e se posiciona contra a demarcação das terras”, denuncia a professora.

A presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes, chama atenção para o caráter antidemocrático do governo Temer. “Se antes discutíamos sobre um Plano Nacional de Educação (PNE), reforma curricular, hoje nós temos uma reforma do Ensino Médio que já foi aprovada na surdina da noite, de forma antidemocrática, que está afetando de forma direta a vida dos professores, em especial a juventude brasileira.”

“Se o impeachment não tivesse sido aprovado, será que estaríamos em meio a essa crise? A PEC 55 seria aprovada? As reformas da Previdência e trabalhista estariam em votação no Congresso? Devemos sempre questionar isso”, ressalta Camila.

Após 365 dias de golpe, as entidades que atuam em defesa da educação reafirmam a importância da luta em defesa da democracia e declaram que não sairão das ruas até o restabelecimento da democracia no país.