Movimentos derrotam PEC e pós-graduação mantém gratuidade

“Conseguimos garantir a permanência do princípio da gratuidade nos estabelecimentos públicos e isto é muito importante. O nosso temor era, que se este princípio fosse quebrado, as universidades e o governo teriam esta brecha para cobrar mensalidades e taxas de serviço nas instituições públicas”, declarou Tamara Naiz, presidenta da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) ao site da entidade.  

ANPG contra cobrança de mensalidade na pós-graduação

Nesta quarta-feira (29), foi derrotada na Câmara a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 395/14, que garantia a cobrança de mensalidades para para os cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional. Seriam necessários 308 votos no plenário para a aprovação da PEC, de autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR). A proposta recebeu 304 votos favoráveis e 139 contrários.

A presidenta da ANPG, emocionada, agradeceu o empenho da bancada de oposição e citou a disposição da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A parlamentar do PCdoB comemorou a rejeição à PEC. Segundo Alice, foi “uma enorme vitória em defesa do ensino superior público gratuito” no Brasil. Ela ressaltou que existem outros projetos que simbolizam retrocesso e que para derrotá-los “ temos que nos unir, lutar”, disse.

“A gratuidade é um direito da população, permite aos estudantes, de diversas parcelas da sociedade, lutarem por esse acesso. Eles sabem que ao passarem na universidade, adquirem um direito”, afirmou Roberto Leher, reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As declarações de Leher foram feitas antes da votação durante o 65º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da UNE, realizado neste mês em São Paulo.

Na ocasião, Leher afirmou que a aprovação da cobrança “seria um desastre”. “A universidade pública e gratuita é um dos pilares da nação. É verdade que há setores mais ricos que poderiam pagar mais para sustentar a universidade, mas a forma mais justa de fazer isso seria uma reforma tributária”, defendeu.