UBM: Mulheres continuarão a morrer se as leis não saírem do papel

Por Laís Gouveia

Liége considera que exemplos como o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência, a Lei Maria da Penha e do Feminicídio contribuem para avanços significativos, mas tais ações não barram efetivamente as agressões. "Não basta estar no papel e sim aplicada na vida cotidiana dessas mulheres, as legislações foram amplamente divulgadas, mas precisamos implementá-las urgentemente", ressalta.

Mulheres podem ser salvas

Um caso que exemplifica a urgente punição dos homens agressores é a da jovem Debora Soriano, morta e violentada sexualmente por Willy Gorayeb Liger, em dezembro de 2016. Talvez uma vida teria sido salva se a lei fosse cumprida, pois o assassino da jovem já tinha mandado de prisão em aberto por estupro, mas estava livre para abordar novas vítimas. 

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres, a quinta maior no mundo. Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875. 

Liége aponta algumas questões sobre esses números. "As agressões começaram a ser contabilizadas recentemente. Os índices sempre foram altos, mas somente agora divulgados de forma ampla na sociedade ou a violência está aumentando no Brasil? ", indaga. 

Punição e acolhimento é a solução

"O governo e a justiça precisam tomar para si a aplicação dessas leis, não adianta apenas ser algo meramente ilustrativo, o exemplo da Maria da Penha é emblemático, ela precisou ir as instâncias internacionais para fazer valer os seus direitos, por isso é papel dos movimentos sociais a ampliação dessa legislação para dar fim a impunidade", avalia Liêge.

Além das leis não serem aplicadas na prática, outro fator afugenta as mulheres da denuncia e perpetua a impunidade, pois o ambiente onde as vítimas prestam queixas são hostis e pouco acolhedores, não ofertando o tripé do atendimento, acompanhamento e combate à violência.

"Quando criou-se a Delegacia da Mulher, em 1985, era exatamente para colocar em prática um tratamento melhor, mas esses avanços não ocorreram, que tipo de atendimento é de fato ofertado às vítimas? É necessário locais de atendimento às mulheres em situação de violência, saindo do limite das delegacias e encaminhando para centros de referência, tendo acompanhamento psicológico e um serviço se saúde adequado, mas onde essas redes estão funcionando?", questiona Liège, ao criticar a não existência dessa infraestrutura.

Enquanto isso, os números seguem mostrando a vulnerabilidade imposta ao sexo feminino: Uma mulher é morta a cada 2 horas no Brasil.