Temer derruba arrecadação: pior resultado em seis anos
Como já alertavam vários analistas, a política de corte de gastos derrubou a arrecadação federal, que somou R$ 1,289 trilhão no ano passado. Trata-se do pior resultado desde 2010 e tambémm do terceiro ano consecutivo de queda. Na comparação com 2015, a redução real (retirado o efeito da inflação) foi de 2,97%.
Publicado 27/01/2017 16:26
Os números poderiam ser ainda piores, já que foram acrescidos das receitas extraodinárias obtidas, no ano passado, com a repatriação de ativos no exterior, que renderam 46,8 bilhões de reais aos cofres públicos.
Sem essas verbas, a arrecadação da Receita totalizaria R$ 1,218 trilhão, uma redução ainda maior, de 5,95%, ante 2015.
Apenas em dezembro, a arrecadação teve baixa de 1,19% sobre novembro, chegando a R$ 127,607 bilhões. O desempenho para o mês foi o mais fraco desde 2009.
A retração na arrecadação reflete a desaceleração da economia, apesar do aumento de alíquotas de impostos e taxas cobradas pela receita, como o fim de desonerações sobre a folha de pagamentos.
Embora a oposição à presidenta eleita Dilma Roussef alardeasse que a culpa da situação econômica era do governo anterior e, com o impeachment, a economia "voltaria para os trilhos", o que se viu foi outro cenário.
Depois da queda de 3,8 por cento no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, o ano passado foi marcado por outra forte retração na atividade, com a pesquisa Focus do Banco Central projetando tombo de 3,5 por cento.
A recessão teve efeito negativo sobre a arrecadação de importantes tributos, a exemplo do Cofins/Pis-Pasep, com queda de 6,89 por cento sobre 2015, equivalente a 19,5 bilhões de reais, diante da redução no volume de vendas e de serviços.
Outro caso é o da retração no Imposto de Importação/IPI-Vinculado (-16,1 bilhões de reais no ano) e na receita previdenciária (-14,1 bilhões de reais), que sofreu o impacto da redução da massa salarial no país.
O governo Michel Temer – e as forças que o levaram a existir – insiste em dizer que o desequilíbrio fiscal do país foi acarretado por uma suposta gastança dos governos anteriores e, por isso, seria necessário cortar despesas. Mas, a cada dia, fica mais claro que o problema das contas públicas é oriundo não de um alegado aumento de gastos, mas da falta de receitas.
E, sem crescimento, será impossível resolver o problema. Ocorre que todas as medidas anunciadas pelo atual governo têm o efeito inverso, já que houve corte de despesas públicas, que poderiam ajudar na retomada da atividade, e a iniciativa privada não deverá investir, diante de horizonte tão desanimador.