Cenário de Guerra: Forte repressão do Sartori contra manifestantes

Ocasionando um cenário de guerra, com uso de helicópteros com armamento que sobrevoam o trajeto dos manifestantes por bairros como Cidade Baixa e Centro Histórico, promovendo fortes mobilizações de Batalhões de Choque e de Operações Especiais (BOE), da Brigada Militar, com uso de micro-ônibus, cavalaria e viaturas posicionadas em ruas próximas às manifestações, atirando balas de borracha e bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo sobre manifestantes. Um dos helicópteros utilizados foi comprado pelo governo com dinheiro do SUS para ser utilizado no setor da Saúde, no final da gestão de Tarso Genro (PT) (governador do RS de 2010 a 2014). Esta forte repressão do governo Sartori, do mesmo partido de Temer, tornou-se habitual durante o ano de 2016 contra manifestantes que protestam contra o golpe no Brasil e que pedem a saída de Temer da presidência por meio de novas eleições diretas.

Em Dezembro de 2016, foi posta em votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, uma série de medidas estaduais do governo Sartori, sendo 16 Projetos de Leis (PLs) e 6 propostas de Emendas à Constituição (PECs) que definem prioritariamente a extinção de diversos órgãos estaduais, como a CIENTEC (Fundação de Ciência e Tecnologia), a FDRH (Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos), a FEPPS (Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde), a FEE (Fundação de Economia e Estatística), a FZD (Fundação Zoobotânica), a Fundação Cultural Piratini (TVE e FM Cultural) e outras 3 fundações, fusões de 4 secretarias, extinção de 1 autarquia e 1 companhia, privatização ou federalização de outras 4 companhias, entre outras deliberações. Tais condutas constituem-se em um ajuste fiscal que pode afetar diretamente serviços sociais, assim como o desenvolvimento humano, econômico, científico e tecnológico do estado, sendo essas as causas das diversas manifestações durante o mês de Dezembro de 2016, de servidores públicos e da população em geral, nas ruas do Rio Grande do Sul e no acampamento montado na Praça da Matriz entre Outubro e Dezembro do mesmo ano. Em Porto Alegre, no dia 22 de dezembro, segundo dia de votação das medidas de extinção das Fundações Estaduais, foi mais um dos dias em que houve intensa repressão policial, deixando 3 manifestantes, 2 policiais e 1 cavalo feridos, sem contar os inúmeros manifestantes aprendidos e destinados às delegacias policiais.

Os gastos do governo Sartori com repressão a manifestantes e a quantidade de profissionais da segurança empregados para tal finalidade também são outros fatores que chamam a atenção da sociedade, no site Sul 21, ao pesquisar informações oficiais sobre os valores dos materiais usados nas repressões encontram-se exorbitantes prejuízos aos cofres públicos. Segundo o site, dados fornecidos pela SSP (Secretaria de Segurança Pública), o governo do RS usa 11 tipos de armas “não-letais”, com valores que variam entre R$ 28, 88 (valor da bala de borracha), a R$ 5.000,00 pelo uso de uma aeronave Koala, por hora. Entre os materiais utilizados pelas forças de coerção, constam gás lacrimogêneo, com cinco tipos diferentes de produtos: dois em forma de projéteis, com custo entre R$ 254,76 e R$ 294,38, e três em forma de granadas que variam entre R$ 240,57 e R$ 377,12. Quanto à força policial, foram empregados o efetivo de mais de 200 policiais para conter os manifestantes enquanto que Porto Alegre situa-se entre as capitais mais violentas do Brasil. No entanto, na capital gaúcha o latrocínio, roubo seguido de morte, cresceu 34% na comparação entre o primeiro semestre de 2015 e 2016 no Estado. O roubo subiu 19,5%. O roubo de veículos, 16,3%; e o homicídio doloso, 6% – evidências da segurança precária de que a população dispõe.

Estes gastos constantes com repressão do governo Sartori, no Rio Grande do Sul, contra manifestantes, inclusive contra servidores públicos, ocorrem em meio a uma crise econômica que o governo Temer utiliza como pretexto para impor a PEC 55 (antiga 241/2016) que congela gastos públicos com Saúde, Educação e Assistência Social, e o governo Sartori utiliza para cortar autonomia de secretarias, extinção de fundações e companhias e demissão de mais de mil e duzentos servidores públicos, levando a um cenário de Estado mínimo. Várias medidas do pacote de Sartori acabaram sendo aprovadas na Assembleia Legislativa, trazendo graves retrocessos ao estado e com algumas medidas pendentes para serem votadas em Janeiro de 2017. Entre as medidas analisadas e aprovadas, estão previstas a demissão de 1,2 mil servidores sendo e o pagamento gradativo do 13º salário dos funcionários públicos, que, portanto, não o receberam em dia.