Seis aeroportos terão aumento na taxa de embarque em 2017

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União decisão de alteração unilateral no contrato de concessão de seis aeroportos do país. As alterações modificam, entre outros pontos, valores de taxas de embarque de voos domésticos e internacionais.

CNJ divulga direitos de usuários de aeroportos pelo Brasil - Tânia Regô/Agência Brasil

As taxas serão alteradas nos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro; de Cumbica, em Guarulhos (SP); Juscelino Kubitschek, em Brasília; Tancredo Neves/Confins, em Belo Horizonte; Viracopos, em Campinas (SP); e de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

De acordo com a Anac, independentemente da tarifa praticada e dos reajustes decorrentes do contrato de concessão de cada aeroporto, para voos internacionais será aplicado valor adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) que corresponderá sempre a US$ 18. As alterações começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2017.

Taxa para despachar bagagens

Recentemente a Anac também divulgou novas regras com relação às bagagens. Se antes, havia um limite de 23 kg para voos nacionais e de 32 kg para internacionais sem cobranças adicionais, agora as empresas aéreas poderão cobrar taxas sobre qualquer bagagem despachada. Essas novas regras passam a valer a partir de junho de 2017.