Após decisão do TJ, Sem Terra é libertado em São Paulo

Na manhã da última quinta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), julgou extinta a pena e determinou a soltura do militante Joel da Silva Gama, morador do assentamento Nova Esperança, em São José dos Campos, São Paulo.

Após decisão do TJ, Sem Terra é libertado em São Paulo - Reprodução

Gama estava preso há três meses e vinte dias no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgar Magalhães Noronha”, em Tremembé, acusado de participação na ocupação da Fazenda Santa Clara em 2 de junho de 2000, a ação resultou na prisão de 11 pessoas.

Há época, o militante e mais 10 pessoas foram condenadas há seis anos de reclusão em regime fechado, a decisão foi derrubada através de habeas corpus em 2010, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Prisão

Em agosto de 2016, Gama foi detido ao renovar sua carteira de habilitação, aos 82 anos. Durante sua prisão, recebeu a visita do deputado Estadual Nilto Tatto (vice-presidente Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo), da vereadora Amélia Naomi (presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de São José dos Campos), da advogada e da direção estadual do MST e de advogados parceiros que contribuíram no caso. Por conta da sua idade, a pena de Gama prescreveu e o coletivo de advogados conseguiu o alvará de soltura, também baseado no Estatuto do Idoso.

Já em casa, Gama deixou uma mensagem às companheiras e companheiros do MST: “Estou em matéria de emoção até as tampas. Mas eu só posso deixar um recado ao MST e aos amigos e amigas da luta de classe, para mudar a vida para melhor: podem ter certeza que esse pessoal que está aí no governo vai mexer com nossos assentamentos e acampamentos. Representamos perigo ao Estado, porque queremos mudar esse sistema que está aí. Agora vou descansar um pouco e curtir essa liberdade, mas não desistirei de continuar na luta por uma vida melhor”, desabafou.