CLP homenageia entidades que se destacaram na participação legislativa

O presidente da CLP, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), destacou o papel da comissão na interlocução com a sociedade civil organizada “que leva diretamente ao Parlamento suas demandas, em forma de sugestões”. Ele também criticou a direção da Câmara que estabeleceu barreiras para impedir manifestações no recinto. “Se nesta Casa não tiver democracia, onde terá?”, questionou.

O vice-presidente da CLP, Ronaldo Lessa (PDT-AL), destacou a importância de dar voz à sociedade. “O Brasil precisa fortalecer todas as instituições democráticas.” No mesmo sentido se pronunciou Leonardo Monteiro (PT-MG), para quem a comissão “valoriza as entidades civis e contribui para a divulgação dos valores democráticos”.

Luíza Erundina (PSOL-SP), primeira presidente da CLP, foi homenageada pelos membros da comissão. A parlamentar criticou a tentativa de se esvaziar a CLP com a criação de uma secretaria diretamente ligada ao presidente da Câmara. “A CLP está ameaçada. A democracia vive um clima de instabilidade, de perda de legitimidade. Nossa comissão deve ser fortalecida, não debilitada”, pontuou. 

Selos de Participação Legislativa entregues às entidades

Categoria I – Entidades que apresentaram o maior número de sugestões: Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore, Associação Comercial da Vila Planalto, SOS Segurança Dá Vida.

Categoria II – Entidades que lograram êxito na aprovação de maior número de sugestões no plenário da Comissão de Legislação Participativa: SOS Segurança Dá Vida, Associação Socioambiental "Carona Legal", Federação Nacional dos Policias Federais (Fenapef), Instituto Oncoguia.

Categoria III – Entidades que realizaram atividades consideradas relevantes à sociedade brasileira: Entidades indicadas pelos parlamentares membros da Comissão de Legislação Participativa: Associação dos Juízes Federais (Ajufe), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (UnaLGBT).

Categoria IV – Entidades que apresentaram sugestões de audiência pública ou seminário, que tiveram o maior número de participantes, aferido pelo número de inscrições: Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) – Seminário "Combate e Prevenção do Assédio Moral na Administração Pública"; Instituto Oncoguia – V Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia; Tecnologia, Humanização e Acesso; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) – Audiência Pública A Relação entre o Ministério Público do Trabalho e as Entidades Sindicais; SOS Segurança Dá Vida –VII Seminário Nacional Guardas Municipais e Segurança Pública.