“Não queremos ensinar ninguém a ser gay”, afirma Toni Reis da ABGLT

Pesquisa nacional sobre o ambiente educacional no Brasil – 2016”, da Secretaria de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), foi tema de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na última terça-feria (22).

Por Carlos Pompe, Ascom CLP*

CLP LGBT - Richard Silva / Ascom PCdoB na Câmara

O presidente da CLP, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), afirmou que a escola “deve ser um ambiente privilegiado de crescimento pessoal, onde os jovens sintam-se acolhidos. Entretanto, hoje essa não é a realidade em grande parte das instituições do nosso país”.

A pesquisa apresentada pela ABGLT foi composta por 1.016 estudantes, com 13 a 21 anos de idade. A maioria estava no ensino médio no ano letivo de 2015. Os dados foram colhidos entre dezembro de 2015 e março de 2016. Segundo o representante da entidade, Toni Reis, a população LGBT não está reivindicando “ensinar ninguém a ser gay, como fomos acusados muitas vezes. Nós queremos apenas cidadania, queremos ser respeitados”.

De acordo com Julio Dantas, da Gays, Lesbian and Straight Education Network (GLSEN), sediada nos Estados Unidos, é comum os casos de evasão escolar devido ao ambiente hostil e à falta de igualdade plena de adolescentes e jovens LGBT na América Latina. “Esta pesquisa poderá ser fundamental para tornar mais visível uma questão pouco abordada pelas ações de formuladores e gestores de políticas públicas e insuficientemente pesquisada no Brasil”, afirmou.

Para Olgamir Amancio, do Fórum Nacional de Educação (FNE), a pesquisa traduz algo do nosso cotidiano e lhe dá visibilidade. “A violência contra LGBT e as mulheres é tratada como natural. As escolas não foram preparadas para tratar da diversidade e a discriminação existe inclusive na sala dos professores. A sexualidade é uma dimensão humana importante e não é trabalhada na preparação de nossos educadores”.

Os participantes apontaram a escola como o início de um ciclo de vida, e que, por isso, o bulying deve ser objeto de estudo permanente e combatido pelo Estado, para evitar o agravamento de casos de violência entre jovens. “Quem discrimina negro, também discrimina LGBT e deficientes”, acrescentou Georgiana Braga-Orillard, da United Nations Program on HIV/AIDS – Agência das Nações Unidas (UNAIDS).

Neste sentido, o estudo aponta a ascensão conservadora de setores religiosos que barraram o material “Escola Sem Homofobia” na Câmara dos Deputados, reforçando a homofobia, ao proporem a chamada “cura gay”. Parlamentares questionaram, inclusive, o Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou em 2011 a união entre pessoas do mesmo sexo à união estável. A decisão abriu caminho para a consolidação do casamento igualitário no Brasil.

Daniel de Aquino Ximenes, diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, informou que, em 2010, o governo havia feito pesquisa sobre preconceito nas escolas “e a discriminação aos homossexuais foi maior do que todas as outras. Esta pesquisa aprofunda esse conhecimento. O MEC assinou documento com a UNESCO se comprometendo com o enfrentamento da violência contra LGBT”.

Os relatos de estudantes entrevistados pela pesquisa da ABGLT confirmam que muitas vezes as instituições educacionais têm projetos ou planos específicos sobre bullying, agressão e violência. No entanto, apenas 13,5% dos professores disseram ter incluído informações sobre orientação sexual ou identidade/expressão de gênero em sala de aula.

Demonstrando preocupação com a realidade da violência e opressão nas escolas, Andrey Lemos, presidente da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, disse que a pesquisa apresentada confirma o que movimento social LGBT já vinha denunciando, a lgbtfobia está interseccionalizada com o racismo e a pobreza. "A educação precisa formar para a cidadania, libertando as pessoas do preconceito, e o que temos visto são retrocessos como a proposta da reforma do ensino médio que retira disciplinas importantes para a emancipação da sociedade. Setores conservadores falam em ideologia de gênero, isso é uma falácia, gênero é uma categoria de análise. Em Brasília, recentemente, tivemos uma Lésbica e Negra violentada e carbonizada, estamos vivendo um momento de ódio aos diferentes. A educação precisa cumprir seu papel na promoção do respeito e valorização às diferentes expressões ou dimensões da humanidade".

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