Indígenas protestam em Brasília contra pauta conservadora 

Uma das reivindicações é para que o Ministério da Saúde mantenha a autonomia e a descentralização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), garantindo a ela competência orçamentária e financeira para compartilhar com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) a decisão sobre a aplicação dos recursos. A portaria nº 1.907 do ministro golpista da Saúde, Ricardo Barros, datada de 18 de outubro, retira essa competência da Sesai.

Hozana Castro, representante do povo Puruborá, de Rondônia, afirma que “não queremos que a saúde indígena fique com os municípios, queremos que a Sesai seja fortalecida, para que ela possa trabalhar da forma que nós, povos indígenas, merecemos”.

Desconhecimento

Uma semana após publicar essa portaria que praticamente desmontava o subsistema de Saúde Indígena do SUS (Sistema Único de Saúde), o ministro recuou e publicou uma nova norma (Portaria 2.141) que recompôs, em parte, o sistema. A postura do governo de tentar ter o controle dessas unidades revelou total desconhecimento sobre a gestão da saúde indígena.

A intenção de retirar atribuições da Sesai significaria um passo para municipalizar as ações de saúde indígena, que por sua especificidade estão diretamente ligadas ao ministério. Segundo Padre João, essa foi uma das preocupações manifestadas pelas lideranças que ele fez questão de oficializar em documento enviado ao ministro Ricardo Barros.

“Os povos indígenas reafirmam a necessidade de que a gestão da saúde pública seja feita pelo governo federal, com garantia orçamentária e financeira para a Sesai e realização de concursos públicos específicos para a saúde indígena”, reforçou o deputado no ofício.

Outras duas reivindicações dos povos indígenas constam do documento: “Os povos indígenas refutam, também, que as OSs (Organizações Sociais) sejam responsáveis por implementar e coordenar os projetos na área da saúde dos povos indígenas, bem como que seja criado o Instituto de Saúde Indígena (INSI)”.