Como manipular legalmente as eleições nos Estados Unidos

Karl Rove, estrategista republicano e assessor de George W. Bush explicou assim em uma coluna em 2010: “Aquele que controla o desenho dos distritos eleitorais pode controlar o Congresso”. O texto, publicado no The Wall Street Journal, anunciava uma estratégia republicana coordenada e executada com a precisão de um cirurgião para conseguir que os mapas limitando os distritos eleitorais ajudassem os republicanos a conseguir mais cadeiras na Câmara de Deputados.

Gerrymandering, manipulação

Seis anos depois, o candidato republicano à presidência Donald Trump, proclama em seus comícios que o sistema eleitoral dos EUA está “manipulado” para favorecer a vitória da candidata democrata, Hillary Clinton. A documentação de vários livros e numerosas reportagens destes últimos anos indica, porém, que aqueles que jogaram com o sistema foram principalmente os legisladores republicanos.

No centro dessa acusação está a palavra gerrymandering, como se conhece pejorativamente o processo de desenho dos distritos eleitorais em cada estado com base nas alterações demográficas. Esta reformulação é feita idealmente a cada 10 anos, coincidindo com a publicação dos dados do censo mais atualizados, o último foi em 2010, para refletir as mudanças demográficas em cada estado. O processo é responsabilidade dos congressos estaduais, exceto em 13 deles que delegam a tarefa a uma comissão independente.

O partido que tiver a maioria dos legisladores estaduais pode então redesenhar os distritos, o que pode favorecer as chances de reeleição de quem já está no poder. A estratégia é simples: procurar oportunidades em áreas que tiverem perdido população e dividir aquelas onde há mais pessoas de minorias raciais ou de eleitores registrados de um determinado partido para descompensar maiorias existentes até então.

“Somos a única democracia no mundo que permite aos políticos desenhar essas linhas e, basicamente, escolher seus próprios eleitores”, disse David Daley, autor de Ratf**ked sobre “a verdadeira história por trás do plano secreto para roubar a democracia norte-americana”, em entrevista à NPR.

O processo é monitorado de perto pelo partido da oposição em cada estado e, como no caso da Virginia em 2012, pode ser resolvido pelos tribunais. Nesse estado, um juiz concluiu que o objetivo da nova divisão era aglutinar em um único distrito a maioria dos bairros afro-americanos, cuja população tradicionalmente vota nos candidatos democratas. Se ficassem misturados com outros bairros de maioria branca, poderiam ameaçar a vitória de um republicano.

Assim explicam os números: em 2012, apesar de que os candidatos republicanos à Câmara de Representantes somaram 51% dos votos na Virgínia, elegeram 8 e não 6 dos 11 deputados, o equivalente – em uma distribuição equitativa – a 73% dos votos.

Nesse mesmo ano estrearam os novos mapas na Pensilvânia. Os candidatos democratas ao Congresso conseguiram 80.000 votos a mais que seus rivais republicanos, mas estes ganharam 13 das 18 vagas disponíveis. Os novos distritos aglutinavam a maioria dos eleitores registrados com o Partido Democrata em cinco regiões em torno das duas principais cidades do Estado, Filadélfia e Pittsburgh, e no resto ficaram os eleitores republicanos.

Daley descreve o novo mapa como “um antílope com chifres deslizando por uma ladeira com um trenó”. O resultado foi o seguinte: os cinco congressistas democratas que venceram em 2012 conseguiram entre 60% e 80% dos votos. Se esses eleitores estivessem divididos igualmente em outros distritos, todos teriam sido muito mais competitivos e o resultado final iria refletir a superioridade de 100.000 votos conquistada pelos democratas, que teriam vencido em mais da metade dos 18 distritos do estado.

Ohio viveu uma história similar. Obama venceu Mitt Romney por 2% do voto popular, o que deveria ter resultado em uma maioria de legisladores democratas. No entanto, os republicanos elegeram 12 dos 16 deputados do estado. Nacionalmente, o resultado foi muito semelhante: os democratas ganharam 1,3 milhão a mais de votos que os republicanos, mas não recuperaram a maioria na Câmara dos Representantes, algo que não acontecia em 40 anos.

Essa semana, o ex-procurador-geral Eric Holder anunciou que os democratas já prepararam sua resposta e contam com o apoio do presidente Obama quando deixar a Casa Branca, de acordo com POLITICO. “Os norte-americanos merecem ter mapas justos que reflitam nossas comunidades e precisamos de uma estratégia coordenada para que isso aconteça”, declarou Holder ao anunciar o Comitê Nacional Democrata de Redesenho de Distritos. “Esse esforço sem precedentes vai garantir que os democratas tenham um lugar na mesa para decidir os novos bairros depois de 2020”.