Vereador comunista propõe campanha permanente de valorização da mulher

 O vereador Dáltony Márcio Aguiar Trajano (PCdoB), o Daltim, apresentou Projeto de Lei na Câmara Municipal de Meruoca, cidade localizada na região Norte do Estado, propondo a criação de uma campanha permanente de valorização das mulheres e combate ao machismo nas escolas públicas. O PL acrescenta ainda a criação da Semana de Combate à Violência contra a Mulher no município.

Parlamentares avaliam combate à violência contra mulher

Aprovada pelos vereadores no final de outubro deste ano, a nova lei municipal determina que, para a implementação da Campanha, cada unidade escolar deverá criar uma equipe multidisciplinar, com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários, para a promoção de atividades didáticas, informativas, de orientação e conscientização sobre os direitos das mulheres e de combate ao machismo. A lei prevê ainda que “compete à unidade escolar aprovar um plano de ações, incluindo a semana de combate à opressão de gênero e valorização das mulheres, no Calendário da Escola, para a implantação das medidas previstas na Campanha”.

Em sua justificativa, Daltim apresentou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Lei Maria da Penha. “Embora muitos avanços tenham sido alcançados, ainda assim, hoje, contabilizamos 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime”. Ainda segundo o parlamentar, baseado no Mapa da Violência 2015, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex-parceiro. “Essas quase 5 mil mortes representam 13 homicídios femininos diários”, acrescenta.

“A cidade de Meruoca, como na maioria das cidades brasileiras, apresenta aumento nos índices de violência contra a mulher. Além disso, a mulher ainda ocupa posições subalternizadas em nossa sociedade, com menos espaços de chefia, estão nas profissões menos valorizadas e recebem salários menores que os homens nas mesmas profissões. São também, na maioria das vezes, responsáveis sozinhas pelo cuidado da casa e dos filhos. Em apenas 2% dos lares do Brasil são os homens que ficam à frente das tarefas domésticas”, critica.

O parlamentar defende que a escola é um dos primeiros locais de aprendizagem e convívio social das crianças. “É papel do poder público implementar práticas pedagógicas que estimulem a reflexão e a crítica ao machismo e busquem interromper a reprodução dessas práticas.A educação foi, é, e sempre será, a melhor forma de evolução de uma sociedade”, ratifica.

O vereador afirma ainda que o projeto, agora aprovado pela Câmara, tem o objetivo de contribuir no combate e prevenção a todo tipo de violência contra mulheres, levando o debate sobre a opressão de gênero para dentro das escolas, “de forma que os preconceitos historicamente constituídos na sociedade possam ser repensados de forma crítica dentro do ambiente escolar”.

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A semana de combate à opressão de gênero coincidirá, preferencialmente, com o Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher, 25 de novembro, data em que também ficou instituído, pela lei, o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher.