Professor de Harvard: Lava Jato viola a lei por presumir culpa de Lula

A declaração foi dada em entrevista concedida à Folha de S. Paulo em matéria publicada nesta sexta-feira (4). Para John, o juiz Sérgio Moro deve ser substituído pois se demonstrou parcial no julgamento que faz contra o ex-presidente Lula.

"Ao vazar conversas privadas, mesmo que envolvam 20 pessoas, se Lula está entre elas, você sabe que é dele que a mídia falará. Isso é 'lawfare'. Você manipula a lei e cria uma presunção de culpa", explicou, que também questionou os grampos colocados no escritório dos advogados de Lula classificando a medida como "muito ilegal no mundo todo".

"Não se pode fingir que não se esperava que essas medidas contra Lula não teriam impacto. Isso demonstra uma ânsia em acusá-lo", disse o professor. "Parece que Lula tem recebido um tratamento diferente nos aspectos legais na operação", completou.

Segundo o antropólogo, a saída do juiz do caso seria demonstração de isenção política da Lava Jato. "Por que não? Certamente há muitos outros juízes capazes no Brasil. Em princípio, se você quer manter o sistema judicial o mais limpo possível, você não perde a oportunidade de evitar conflito de interesse ou atitudes impróprias", argumentou.

Como uma dos principais pesquisadores em "lawfare", Comaroff disse que ele e outros especialistas estão acompanhando as ações no Brasil

"Eu estou tentando entender o caso. Meus colegas aqui em Harvard não conseguem compreender. Há fatos que perturbam a audiência internacional. O país possui um sistema legal robusto. Não há necessidade de se violar a lei", reforçou.

Ele também apontou a fragilidade e a falta de embasamento jurídico das provas apresentadas contra o ex-presidente. "Quero ser cuidadoso, porque não se pode fazer julgamento legal sem todos os aspectos esclarecidos. Não faço ideia se Lula é culpado ou não e suspeito que ninguém o saberá antes de se apresentar um processo sustentado em provas", afirmou.

O pesquisador também detectou uma relação direita das denúncias contra Lula ao impeachment da presidenta Dilma Roussef, salientando que, assim como no caso de Lula, também "causou uma grande discussão sobre sua legitimidade, não procedimental, mas política".

"Quem se beneficia dos ataques contra Lula também é objeto de reflexão, internacionalmente. Não estou julgando, mas há muito questionamento em torno especialmente do papel do Judiciário nesse caso, que parece muito ansioso por condená-lo", completou.