Justiça nega pedido de suspensão do Enem
Por decisão da Justiça Federal, está mantida a data de realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste final de semana em todo o país, exceto nos locais ocupados por manifestantes. A juíza Elise Avesque Frota, da 8ª Vara da Justiça no Ceará, indeferiu o pedido do procurador da República Oscar Costa Filho, que solicitou a suspensão das provas por comprometer a isonomia do certame. O representante do Ministério Público Federal disse que vai recorrer da decisão.
Publicado 04/11/2016 11:05 | Editado 04/03/2020 16:24
Na decisão expedida ainda na quinta-feira (03), a juíza afirmou que a prova ser aplicada em datas diferentes não viola os princípios de proporcionalidade. Segundo Elise Frota, não haveria tempo hábil para substituir os locais de prova que estão ocupados por estudantes. Além disso, a magistrada registra o prejuízo de R$ 776 milhões ao País em caso de adiamento, atrasos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e no cronograma do ano letivo das universidades que utilizam o Enem.
Entenda o caso
Oscar Costa Filho protocolou, na última quarta-feira (02), uma ação civil pública solicitando o adiamento das provas do Enem de 191 mil candidatos que fariam provas em escolas, universidades e institutos federais ocupados em protesto a medidas do governo federal. O argumento do procurador da República é que a mudança de data interfere na isonomia do Enem, uma vez que os temas da Redação seriam diferentes.
Saiba mais
Com a decisão, está mantida a aplicação da prova nos dias 5 e 6 de novembro na maioria das cidades do país e nos dias 3 e 4 de dezembro nos locais com ocupação de estudantes.
Não há ocupações em escolas do Ceará.
Estão escritos no Enem deste ano 8,6 milhões de candidatos.