Renan ganha no STF e é alvo de juízes em ação no Conselho de Ética 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve se encontrar com a presidenta do STF, Cármem Lúcia, nesta sexta-feira com uma vitória. O ministro Teori Zavascki, em caráter liminar (provisório), suspendeu a Operação Métis da Polícia Federal, pivô da crise entre o Senado e o Supremo.

Em nota oficial, Renan Calheiros elogiou a decisão de Zavascki: “é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na democracia e que o funcionamento harmônico das instituições é a única garantia do Estado Democrático de Direito”.

Na mesma data, Renan sofreu um revés da classe jurídica que, nas palavras de Cármem Lúcia, se sente ofendida quando um juiz é agredido. Era a resposta às declarações de Calheiros sobre o juiz de 1ª instância, Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na Operação Métis. O magistrado foi chamado de “juizeco” por ter extrapolado sua competência. Somente o STF pode autorizar ações policiais no Congresso.

Nesta quinta-feira (27), uma petição contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, assinada por cinco juízes, foi protocolada no Conselho de Ética do Senado.

Segundo a assessoria do senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do colegiado, o documento apresentado pelos juízes “faz menção ao Código de Ética da Magistratura, que diz que qualquer afronta que fira a independência de um juiz deve ser denunciada. Assim, os juízes abaixo-assinados sentem-se no dever de provocar o Conselho de Ética para verificar se houve ou não quebra de decoro pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, em suas declarações”.

O presidente do Conselho deverá tomar ciência da peça somente na segunda-feira (31). João Alberto deve então encaminhá-la para a Advocacia do Senado para análise jurídica. O documento ainda não foi publicado.