Teori devolve delação premiada contra Lula e esvazia Sérgio Moro
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, recusou uma delação premiada. Teori devolveu à Procuradoria Geral da República (PGR), o acordo judicial com ex-deputado Pedro Corrêa, ex-presidente do PP. A redução de pena fora aprovada, anteriormente, por Sérgio Moro, titular da Justiça Federal do Paraná.
Publicado 27/10/2016 09:23
Nos depoimentos à força-tarefa da Lava Jato, Corrêa confessou ter arrecadado propina em contratos da Petrobras. Ele acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser “o líder do esquema de cartel”. A confissão de Corrêa também serviu de base para a acusação dos promotores de Curitiba. Eles formaram uma “convicção” para considerar Lula réu na primeira denúncia contra Lula, aceita por Moro.
No despacho, o ministro Teori Zavascki pede novas diligências. Somente assim, voltará a avaliar se homologa ou não o acordo. Os autos não conteriam provas específicas para sustentar as acusações do ex-deputado, que seriam amplas demais. Os fatos vazaram para a mídia conservadora, na manhã desta quarta-feira.
A possível rejeição da delação de Corrêa também tem o poder de contaminar todo o processo contra Lula. Uma vez julgadas improcedentes as alegações do delator, a ação contra o ex-presidente se esvazia.
Mudou de ideia
Ainda nesta manhã, o ex-executivo da empreiteira Odebrecht Alexandrino Alencar, que teve sua primeira tentativa de delação premiada recusada pela Lava Jato, mudou de ideia e desmentiu o depoimento em que negava relação do ex-presidente Lula com relação à reforma do sítio em Atibaia (SP). Agora, Alexandrino diz ter informações referentes à obra patrocinada pela empreiteira.
Somente se falar contra Lula, na nova versão, os procuradores aprovariam os termos do acordo, segundo afirmam os advogados do ex-presidente. Alencar ocupou a Diretoria de Relações Institucionais da empreiteira. Ele seria um dos principais operadores do departamento de propina da empreiteira. Ele passou quatro meses preso, no ano passado, após condenado a 15 anos de prisão, mas está com a liberdade conquistada no acordo com a Justiça ameaçada, caso a delação seja rejeitada.
Odebrecht preso
Patrão de Alencar, o empresário Emílio Odebrecht, de 71 anos, deverá cumprir pelo menos seis meses de prisão em regime domiciliar. Também cumprirá mais seis meses em regime aberto, segundo documentos vazados à mídia conservadora. A detenção do empresário faria parte do acordo de delação premiada negociado entre a equipe da Lava Jato e mais cerca de 80 pessoas do grupo.
O ex-presidente do grupo, Pedro Novis, também terá que cumprir pena de prisão em regime domiciliar. Marcelo Odebrecht, por sua vez, deve cumprir um mínimo de três anos e meio em regime fechado, progredindo em seguida para o domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. O tempo de prisão de Marcelo até agora será abatido do total da pena acordada. Ele está preso preventivamente desde 19 de junho de 2015.
Ao todo, 52 das cerca de 80 pessoas que participam da delação da Odebrecht cumprirão pena. Os promotores pediram ao juiz Moro que os delatores paguem de 20% a 30% dos valores obtidos com a propina recebida.