Bebel Noronha: Desmonte afasta sonho de melhorar a educação no país

O dia 5 de outubro trouxe uma triste e preocupante notícia para nós, brasileiros, sobretudo para quem atua na educação pública. 

*Por Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), em seu Blog

Guerra contra a escola pública - Apeosp

A decisão da Câmara dos Deputados, aprovando o fim da obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do pré-sal abre para as multinacionais do setor a apropriação dos lucros desta grande riqueza nacional e afasta o sonho de que seus rendimentos sejam utilizados para melhorar a educação no nosso país, base para mais desenvolvimento sustentável, com inclusão e justiça social.

Outra parte iria para a saúde pública. Há quem publique comentários em minhas postagens, “acusando-me” de fazer política. A decisão tomada ontem pelos deputados federais, eminentemente política e alinhada com os interesses dos que financiaram o golpe que cassou o mandato da Presidenta Dilma Rousseff, demonstra que agora, mais que nunca, temos que fazer política. Sim, para evitar que nosso país retroceda não apenas em relação a conquistas dos últimos 13 anos, mas em relação às ultimas décadas.

A reforma do ensino médio que está tramitando por meio de Medida Provisória em regime de urgência é um ataque gravíssimo contra a educação, assim como a PEC 241 (que congela investimentos do poder público por 20 anos) e o PLS 257 (que impede concursos, contratações, aumentos salariais para os servidores e investimentos na melhoria dos serviços públicos).

O fato de pertencermos ou dirigirmos um sindicato não nos tira a condiçãode cidadãos e cidadãs. Ao contrário, aumenta a nossa responsabilidade perante a nossa categoria profissional e a sociedade, principalmente no nosso caso, que atuamos na mais importante área social, que é a educação.
O estatuto da APEOESP, estabelece que o nosso sindicato tem as seguintes finalidades:

a) defender os interesses e direitos, individuais e coletivos da categoria profissional que representa, inclusive nas instâncias judiciais e administrativas competentes;

b) desenvolver e organizar encaminhamentos conjuntos visando à unidade e à unificação de todas as entidades representativas dos trabalhadores em Educação, no âmbito do Ensino Público;
c) lutar, juntamente com outros setores da população, pela melhoria do ensino, em particular pelo ensino público e gratuito, em todos os níveis;

d) manter intercâmbio e convênios com organizações de caráter sindical, educacional ou cultural, nacionais e estrangeiras, sobre assuntos de interesse da categoria;

e) lutar, ao lado de outros trabalhadores, por liberdade de organização, manifestação e expressão para todos os trabalhadores;

f) lutar pela proteção do patrimônio artístico, histórico e cultural em sua base de atuação territorial, inclusive quando esta ação for complementar às demais finalidades tratadas nas alíneas “a” até “e” do presente artigo.

Como cumprir essas finalidades sem atuar politicamente?

O momento é muito preocupante para todos nós. Não assistiremos passivamente o desmonte do Estado brasileiro, a precarização da profissão docente e o comprometimento da qualidade da educação pública.

Todos os membros da sociedade fazem política, de uma forma ou de outra. Omitir-se, sob o pretexto de suposta “neutralidade” é fazer política também e ser conivente com decisões e projetos que atentam contra a soberania e o futuro do nosso país.

*Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta da APEOESP