Publicado 15/09/2016 22:35 | Editado 04/03/2020 16:14
A Bahia dá um importante passo para a qualificação dos atendimentos ao cidadão vítima de atos que envolvam distinção, exclusão e restrição baseada em raça, cor, etnia, identidade sexual e manifestação religiosa. Sob coordenação da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), um grupo de trabalho (GT) composto por representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) já se dedica à elaboração de um protocolo com procedimentos a serem adotados em relação ao acolhimento, registro das denúncias, investigação dos casos, encaminhamento à rede de proteção e apoio às vítimas de homofobia, racismo e intolerância religiosa.
O objetivo final do grupo de trabalho é criar condições para a instalação do Núcleo de Atendimento Qualificado às Vítimas de Preconceito Racial, Intolerância Religiosa e da População LGBT, que funcionará no âmbito da Polícia Civil, reforçando o suporte às vítimas desde o primeiro atendimento na delegacia até o acolhimento na rede de apoio constituída por diversos órgãos estaduais. A unidade vai acompanhar as investigações das denúncias caso a caso. O GT tem um prazo de 30 dias para avaliar o efetivo policial e o espaço físico compatível para a implantação da unidade.
A qualificação do atendimento às vítimas de homofobia, racismo e intolerância religiosa no estado contempla uma demanda da sociedade, expressa em uma série de diálogos entre a administração pública estadual e integrantes de movimentos sociais. Servidores de secretarias de Estado e especialistas nas temáticas também serão convidados pelo grupo de trabalho para colaborarem na elaboração do protocolo.
“Estamos criando o protocolo para qualificar o atendimento a essas minorias na perspectiva da cidadania e da dignidade humana, juntamente com os princípios da administração pública, que são a impessoalidade e a moralidade. Já temos um acúmulo de trabalho que servirá de base para a elaboração das estratégias. A gente sabe da necessidade de garantir o suporte às vítimas de racismo, intolerância religiosa e homofobia para que esse contexto de violência mude”, explica o coordenador do grupo de trabalho, o tenente-coronel Jaime Ramalho Neto, antropólogo e mestre em estudos étnicos africanos.
Fonte: Secom/BA