MST ocupa fazenda improdutiva da senadora Ana Amélia em Goiás 

O objetivo da ocupação é denunciar a existência de espaços improdutivos, ao mesmo tempo em que é negado a milhares de famílias um espaço de terra. A estimativa é que em Goiás, vivem cerca de 5 a 8 mil famílias acampadas à espera da terra.

O membro da coordenação nacional do MST, Marco Antônio Baratto, explica que as mobilizações de reivindicação, pretendem “tensionar o governo central para iniciar um processo de negociação em torno da reforma agrária, agricultura familiar e camponesa”, aponta.

Dois mil integrantes de movimentos campesinos estiveram em Brasília, nos dias 5 a 7 de setembro, acampados em frente ao prédio do Ministério do Planejamento e apresentaram à Casa Civil, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministérios das Cidades e Desenvolvimento Social um conjunto de pautas de reivindicações para retomada das políticas agrárias, paralisadas com as medidas adotadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer, e em defesa de uma reforma agrária de caráter popular.

Contradições

A fazenda Saco de Bom Jesus, de extensão de 1.909 hectares, foi adquirida pela senadora Ana Amélia e o marido dela, o ex-senador Octávio Cardoso, em dois momentos, em 1984 e 1986. Em 2011, então candidata ao governo do estado do Rio Grande do Sul, a senadora não declarou parte de seu patrimônio ao Supremo Tribunal Federal (STF) – cerca de 36% das terras em Goiás, correspondente a 680 hectares. A lei eleitoral exige que candidatos declarem integralmente seu patrimônio.

As informações sobre a fazenda também apontam várias contradições. De acordo com o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural do espólio, junto ao Incra, disponível na internet, a área seria de 1.562,70 hectares, classificada como grande propriedade. Porém, os dados do Inventário constam 1.909,00 hectares.

Conforme a Escritura Pública de Inventário e Partilha, publicada pela imprensa, a fazenda de Ana Amélia possui 600 cabeças de gado. Pela legislação vigente, a lotação de gado não atende aos índices de produtividade do estado de Goiás. Seiscentas cabeças em 1.909 hectares resultariam numa lotação de 0,31 cabeça por hectare.

O MST destaca que, conforme o artigo 184 da Constituição Federal Brasileira de 1988, a fazenda que não cumpre a função social deve ser declarada de interesse social e destinada para fins de Reforma Agrária.

Em setembro de 2014, a Via Campesina se reuniu com o Superintendente Regional do Incra, em Porto Alegre, Roberto Ramos, para exigir a vistoria da fazenda. O pedido de vistoria foi encaminhado à sede do Incra, mas a vistoria nunca foi feita.