Maia tenta votar projeto contra Petrobras; oposição consegue adiar 

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentou colocar em votação, na noite desta terça-feira (30), o projeto de lei que retira da Petrobras a condição de operadora exclusiva da exploração do pré-sal, ou seja, a coordenação do processo produtivo desses campos. Com a oposição fazendo obstrução e o baixo quórum, ele foi obrigado a encerrar a discussão e remarcar a votação para a segunda semana de setembro.  

Deputados denunciam projeto golpista de desmonte da Petrobras - Agência Câmara

Mesmo com a falta de quórum para a votação do pedido da oposição de retirada de pauta, o presidente da Câmara dos Deputados iniciou a discussão do projeto, de autoria do senador tucano José Serra (SP), com base em artigo do Regimento Interno que prevê essa possibilidade se não houver quórum para deliberação.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou o fato de a discussão da mudança no pré-sal ser feita para um plenário esvaziado. “Isso é a negação da política, a negação do Parlamento.”

O deputado lamentou o encaminhamento do presidente Rodrigo Maia, destacando que “nós não podemos debater um tema-chave da vida nacional com uma presença muito pequena em plenário”.

Discussão

Atualmente, a Petrobras é operadora exclusiva dos campos do pré-sal e participa obrigatoriamente de no mínimo 30% da exploração dos campos. A partir da mudança, a operadora será determinada pela licitação dos campos.

Para o deputado Orlando Silva, há duas questões fundamentais em debate. “A primeira questão diz respeito ao papel do Estado brasileiro na indução do desenvolvimento econômico nacional e o papel da Petrobras, que é um instrumento fundamental para ativar a cadeia produtiva de petróleo e gás, que tem um peso muito relevante no PIB brasileiro, na indução da pesquisa, da ciência e da tecnologia no país.”

Para o parlamentar, “na medida em que nós rebaixamos o papel da Petrobras, nós optamos por rebaixar o papel do Estado brasileiro na indução do desenvolvimento nacional a partir de um setor estratégico para o desenvolvimento do nosso país”.

O projeto apresentado pelo senador tucano José Serra, na opinião de Orlando Silva, “abre mão da soberania nacional, permitindo que operadoras internacionais ocupem um papel central na extração do petróleo no pré-sal. Isso é grave”.

“E o grave é que nós vamos entregar às multinacionais, a preço de hoje vil, para que eles tenham lucros adiante com a elevação do preço do petróleo. É uma manobra nítida para atender o interesse do grande capital que opera as multinacionais do petróleo”, alertou o parlamentar, acrescentando que “o pré-sal significa a garantia de mais investimentos em educação, ciência, tecnologia e na preservação do meio ambiente”.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou o projeto que, segundo ele, vai ter impacto na indústria brasileira. “É um gesto antipatriótico retirar a Petrobras da condição de operadora única do pré-sal, porque perderia tecnologia que acumulou, que produziu e deixa de controlar a gestão tecnológica”, afirmou.