Técnicos do BC dizem que Dilma é inocente 

O procurador do Banco Central, Marcel Mascarenhas dos Santos, um dos depoentes do dia, disse que as estatísticas produzidas pelo órgão, que monitoram a evolução das finanças públicas e o desempenho fiscal do país, são produzidas por técnicos, sem interferência política.

Ele ainda afirmou que não há legislação específica para determinar a metodologia que deve ser utilizada para a produção das estatísticas, sendo que os técnicos seguem as normas previstas em manual elaborado pelo Banco Central, a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU).

“As estatísticas do Banco Central são consultadas por todos os agentes de mercado e também pelos analistas internacionais, que precisam saber da situação fiscal do país. Então, há essa divulgação (pela internet) não só das estatísticas, mas do próprio manual que orienta a sua compilação”, afirmou.

Sem interferência

Também representante do Banco Central, o chefe adjunto do Departamento Econômico da instituição, Fernando Rocha, afirmou que a presidenta Dilma jamais determinou ou interferiu na sistemática de estatísticas do banco para ocultar ou distorcer dívidas do governo.

Em um depoimento técnico e objetivo, ele explicou que nem todos os passivos da União junto aos bancos públicos integraram as estatísticas fiscais elaboradas pela instituição, por questões de metodologia. Segundo Rocha, a partir de dezembro de 2015, quando o TCU editou acórdão para mudança na metodologia de cálculo de passivos da União, o Banco Central passou a seguir o novo entendimento.

O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo José dos Reis Souza, foi a última testemunha a falar. Ele explicou que, segundo entendimento do Tesouro, as “pedaladas fiscais” de 2015 foram apenas atrasos de pagamentos que não diferiram das situações de anos anteriores.

Segundo ele, assim que o TCU firmou o entendimento de que elas constituíam operação ilegal de crédito, o Tesouro empreendeu esforço para quitar rapidamente os débitos.

Requerimentos

Na reunião desta quarta a comissão também aprovou cinco requerimentos que solicitam a inclusão de documentos no processo de impeachment. Em um dos requerimentos, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pede ao Tesouro Nacional um detalhamento das despesas discricionárias do ano de 2015.

Dois requerimentos da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pedem, respectivamente, a juntada de um artigo jornalístico e a de uma interpelação judicial feita por deputados federais à presidenta eleita – tratava-se de um pedido de esclarecimento sobre o uso da palavra "golpe" em manifestações da presidente sobre o processo de impeachment.

Próxima semana

Com os depoimentos desta quarta-feira, a Comissão do Impeachment encerrou a fase de oitiva de testemunhas. No total, 45 testemunhas foram ouvidas ao longo de três semanas de depoimentos, sendo duas de acusação, quatro de juízo e 39 de defesa.

A comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (5), às 11 horas, para audiência com os técnicos responsáveis pela perícia feita sobre documentos do processo de impeachment. A junta pericial será ouvida primeiro e, em sequência, virão os peritos assistentes, indicados por acusação e defesa – cujo laudo será entregue na segunda-feira (4).

Os procedimentos para essas audiências serão os mesmos adotados para as testemunhas. O relator será o primeiro a fazer questionamentos, seguido pelos senadores, pela advogada da acusação e pelo advogado de defesa.