Após pressão dos agentes de saúde, Ministério revoga portarias
Após a mobilização de deputados e agentes comunitários de saúde, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, decidiu revogar as portarias que permitiam a contratação de técnicos de enfermagem para realizar trabalhos feitos pelos agentes comunitários de saúde (ACS).
Publicado 13/06/2016 15:52
Na quarta-feira passada (8), centenas de agentes comunitários de saúde vestidos de preto lotaram o auditório Nereu Ramos em audiência pública e percorreram as salas de comissões permanentes da Câmara dos Deputados para exigir a revogação das duas portarias. Os agentes também realizaram uma grande manifestação em frente ao Ministério da Saúde.
Os textos haviam sido editados no mês passado pelo então ministro interino da Saúde, José Agenor Álvares da Silva.
O Ministério da Saúde também anunciou a criação de um grupo de trabalho, com representantes de gestores municipais, estaduais e Governo Federal, para analisar a reformulação da política de atenção básica, desta vez com a participação dos agentes de saúde. Haverá uma reavaliação das atribuições das atividades das categorias que fazem parte da estratégia e o reajuste do Piso Nacional.
O Brasil tem hoje 265 mil agentes comunitários trabalhando nos 26 estados e no Distrito Federal. Eles atuam visitando as casas de família, identificando os problemas de saúde e encaminhando os cidadãos que necessitam às unidades básicas de saúde.
Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a atuação dos agentes de saúde contribui para baratear a saúde com ações de prevenção, que auxilia as populações mais pobres.